Mercado imobiliário e reestruturação do espaço urbano em Passo Fundo, RS - Spinelli, Juçara (2015)
A presente tese consiste em uma análise do mercado imobiliário e da reestruturação do espaço urbano de Passo Fundo, município localizado na porção norte do estado do Rio Grande do Sul/Brasil. Tal análise parte do pressuposto de que diversos agentes atuam na produção do espaço, em especial, os agentes incorporadores (imobiliárias, construtoras e entes financeiros) e o Estado. Outros atores, como representantes políticos, do próprio mercado de imóveis e de grupos sociais, por meio de suas ações e práticas espaciais, contribuem para o fortalecimento do mercado e para a valorização dos imóveis. No jogo de forças e interesses pela valorização do ambiente construído, considera-se que estão envolvidos recursos de diversas fontes. Esses circuitos de capitais, locais e regionais, são oriundos, principalmente, do setor de serviços, do agronegócio regional (produção de grãos – principalmente soja), de alguns ramos comerciais e industriais, além de recursos de financiamentos públicos (incluindo os de programas sociais) e privados. Dado esse contexto, o espaço intraurbano é configurado em relação ao seu ordenamento interno (formalizado pelas normativas urbanísticas e pelas forças do mercado) e em relação ao seu conteúdo social, como uma topografia socioespacial, ou seja, por áreas que denotam diferenciações morfológicas e desigualdades socioeconômicas. Tal topografia foi demarcada na cidade pela identificação e definição das seguintes categorias: 1) setores de baixa renda definidos por programas sociais; 2) zonas especiais de interesse social; 3) setores sem renda ou de baixa renda; 4) setores de alta renda e 5) setores de renda intermediária. Em termos metodológicos, esta pesquisa assim se organiza: inicialmente percorre-se por uma revisão acerca do tema; na sequência, apresenta-se uma caracterização do espaço regional e urbano, a fim de debater sobre a reestruturação econômica, produtiva regional e da cidade; examina-se a evolução das ofertas e dos preços imobiliários (por meio de um banco de dados compilados, extraídos de anúncios de jornal, anos de 1995, 2000, 2005 e 2010 e do mapeamento das áreas, preços e tipologias); verificam-se os papéis dos principais agentes da produção imobiliária, a partir da aplicação, sistematização e análise de questionários e entrevistas; debate-se a questão habitacional de Passo Fundo e as repercussões recentes no mercado imobiliário através de uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida, na cidade (tipologias e construtoras); e, por fim, estabelece-se um ensaio acerca da topografia socioespacial, fortemente atrelada aos agentes sociais e às normativas urbanísticas denotando espaços de diferença e desigualdade. Os resultados da pesquisa apontaram, também, para uma crescente valorização dos terrenos e uma forte tendência de elevação dos preços das casas e apartamentos. Alguns setores urbanos apresentaram elevação no número de anúncios e de preços ao longo dos anos estudados. A análise dos agentes e circuitos de capitais locais permitiu constatar que a cidade, embora tenha sido contemplada com unidades de habitação de interesse social, é demarcada por grandes diferenciais de tipologias de moradia, pela segregação de estratos sociais e pela forte interação de atores no processo de produção do espaço.