O assalariamento e a parceria na agricultura familiar produtora de tabaco - Pandolfo, Graziela Castro (2020)
Considerando as especificidades do trabalho na agricultura, que possui características que o torna diferente de outras atividades em função de sua vinculação com a terra e de sua sujeição às condições naturais, este estudo abordou a inserção da agricultura familiar no processo capitalista de produção e as relações de produção neste contexto, tendo como foco a Cadeia Produtiva do Tabaco (CPT). Adicionalmente, procurou-se conhecer as condições sociais em que estão inseridos os trabalhadores assalariados e os trabalhadores em sistema de parceria, utilizando-se como referencial teórico as discussões sobre o trabalho precário em oposição ao trabalho decente a partir de uma perspectiva multidimensional, considerando as características do trabalho e os aspectos socioeconômicos, políticos e de saúde. Na primeira etapa do estudo foi realizada uma revisão bibliográfica e a análise de dados secundários e, posteriormente, foi realizado um estudo qualitativo, utilizando-se como técnica a aplicação de entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares, trabalhadores assalariados (temporários e permanentes), trabalhadores em sistemas de parceria agrícola e informantes-chave no município de Arroio do Tigre/RS. Com base nos dados levantados, é possível afirmar que os agricultores familiares são o elo que vincula os atores sociais envolvidos diretamente na produção do tabaco: empresas tabacaleiras, agricultores e trabalhadores (assalariados e parceiros). Os agricultores familiares assumem, através do contrato estabelecido com as empresas integradoras, o compromisso de produção e suprem, assim, as necessidades do mercado que não seriam contempladas pela monocultura comercial. Para as empresas esse vínculo é vantajoso, pois ao garantirem a demanda pelo produto, não necessitam investir na terra e não assumem os riscos diretos da produção. Além disso, cabe aos agricultores familiares a responsabilidade pela contratação de mão-de-obra, que devido à falta de vínculos formais, torna-se mais barata e garante a produção do tabaco pelos valores ofertados pelas empresas. Ademais, as características identificadas no trabalho assalariado e na parceria agrícola para a produção de tabaco vão ao encontro de características identificadas no trabalho precário, tais como, longas jornadas de trabalho, falta de vínculos formais que garantam estabilidade e acesso à seguridade social, penosidade das tarefas, exposição a produtos com alta toxidade, falta de regulação específica sobre a remuneração, inexistência de articulação entre os trabalhadores da categoria e baixos valores de retribuição.