Análise da estrutura de governança na produção de arroz com indicação geográfica – O arroz do litoral norte gaúcho estudo de caso - Machado, Paulo de Tarso Pinheiro (2013)
A presente dissertação visou identificar e analisar a estrutura de governança existente no contexto da produção orizícola com Indicação Geográfica – Denominação de Origem – IG/DO através da realização de um estudo de caso sobre a Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho, a qual obteve a certificação no ano de 2010. Nesse sentido, o estudo procurou identificar os elementos de governança, de articulação e de coordenação, bem como os obstáculos e limites ao desenvolvimento deste sistema produtivo local. No contexto da produção orizícola do Rio Grande do Sul uma região produtora de arroz ter obtido a certificação de Indicação Geográfica do tipo Denominação de Origem caracteriza aspecto inovador e de diferenciação para a produção local com potencial de agregação de valor ao produto. Neste âmbito, o processo de governança assume relevância como mecanismo condicionante para viabilizar a agregação de valor do produto no mercado e consolidar a certificação de Denominação de Origem cujos objetivos estão emoldurados por uma base legal e pela necessidade de compartilhamento dos mecanismos de defesa coletiva da especificidade e do valor do produto, no caso o arroz da Litoral Norte. A pesquisa revelou que o esforço para obter a certificação para a área de produção de arroz no Litoral Norte não tem como contrapartida uma estrutura de governança que viabilize este arranjo produtivo de forma diferenciada. Para tal, o processo de governança deverá ser estruturado através da construção de consensos e estratégias de forma a superar as incertezas, aumentar o nível de confiança entre seus atores, ampliar e fortalecer o seu ambiente institucional visando consolidar a manutenção da IG/DO para a produção de arroz do Litoral Norte.