Movimento LGBT, participação política e hegemonia - Alves, Douglas Santos (2016)
A presente tese analisa a relação do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) com o Governo Federal mediada pela estrutura de participação política centrada no Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs (CNCD/LGBT) e nas Conferências Nacionais LGBT. A partir da abordagem teórica marxista o trabalho problematiza questões referentes aos estudos de gênero e sexualidade próprios do pósestruturalismo e da teoria queer. Articulando alguns conceitos centrais destas correntes teóricas no interior da problemática da totalidade, própria ao marxismo, e ao conceito de Estado Integral ou Ampliado de Antônio Gramsci, o movimento LGBT é considerado como processo de constituição de sujeito “para si”. No curso de seu desenvolvimento este sujeito passa a atuar na arena da sociedade política sob a lógica da parceria e colaboração com o Estado. O objetivo do estudo é avaliar se a relação entre movimento e governo, por meio da participação em espaços institucionais que atuam como aparelhos hegemônicos, é caracterizada pelo consenso ativo de quadros e lideranças LGBTs junto ao bloco que governou o país entre 2003 e 2016, constituindo-se em relação de hegemonia. A metodologia utilizada abarcou análise quali-quantitativa, tomando como base publicações da ABGLT, em particular as que trabalham com o conceito de Advocacy, entrevistas em profundidade com atores chave que ocupam posições centrais na estrutura participativa em questão e a realização de censo com participantes do V Congresso Nacional da ABGLT, constituindo banco de dados para análise estatística Os resultados do estudo indicam que o processo de institucionalização do movimento, aprofundado pela atuação nos espaços participativos, incide na sua relação com o governo de modo a afastar do campo de ação do grupo subalterno a lógica do conflito. Os espaços de participação atuam como meio de organização, mobilização e definição de pautas, canalizando para si e neutralizando insatisfações e críticas da população LGBT frente às ações do poder público. O trânsito de quadros entre espaços da sociedade civil e da sociedade política marca o transformismo de lideranças e intelectuais do movimento. Sob tais condições o governo exerceu sua hegemonia política sobre o movimento LGBT por meio dos espaços participativos criado no Estado.