A bioenergia em Guiné-Bissau : uma alternativa na melhoria de renda e desenvolvimento regional - Ianda, Tito Francisco (2016)
O objetivo da pesquisa foi de analisar a alternativa de Produção de Biodiesel na Guiné-Bissau, tendo como base a transposição do aprendizado construído pelo Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil – PNPB, analisar a realidade do PNPB no Brasil, verificar a percepção de viabilidade junto aos agentes do governo guineense, associação de classe de agricultores e construir um modelo preliminar do Quadro Institucional do Programa de Biodiesel na Guiné, como alternativa para promover ascensão econômica e desenvolvimento regional. O êxito do PNPB foi evidenciado pelos benefícios proporcionados na economia brasileira. Até 2010 o Brasil já deixou de gastar U$ 2,84 bilhões com importação de diesel. Com a adição de B10, o Brasil não precisaria mais importar diesel. Para ampliar a produção do biodiesel até 2020, projeta-se investimento de R$ 7,36 bilhões, o que geraria 531.045 empregos diretos e 6 milhões indiretos. A Guiné-Bissau enfrenta problema da pobreza extrema e economia baseada na monocultura de caju. Os gastos com combustível fóssil em 2015 representaram 30% de total das importações do país, contribuindo fortemente para o déficit na balança comercial do país e no enfraquecimento da economia já fragilizada pela pobreza. A escassez da energia impulsionou as empresas locais a utilizarem geradores movidos a óleo diesel para suprir esta demanda. Apesar da evidência dos esforços governamentais no fornecimento da energia, o preço praticado não tem a mesma proporção com a condição econômica do país. Neste sentido, o Programa de Biodiesel na Guiné-Bissau – PNBGB se caracteriza num mecanismo proeminente para alavancar a economia daquele país, por ser uma atividade com elo na agricultura e com potencial de geração de emprego e renda no campo e redução das emissões de gases de efeito estufa – GEE na atmosfera. Para alcançar os objetivos da pesquisa foi utilizada a metodologia de pesquisa exploratória. Os dados foram coletados em Bissau, Guiné-Bissau, inicialmente por entrevistas pelo Skype e finalizados com aplicação de questionários por e-mail. As entrevistas contaram com a participação do Ministro da Economia e Finanças e pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, por um conjunto de técnicos e especialistas da área. Os resultados demonstraram que a Guiné-Bissau apresenta grande potencial de produção de biodiesel a partir de oleaginosas existentes no país como jatropha curcas, palma de dendê, algodão e mamona. No entanto, a planta indicada pelo Ministério da Agricultura é a jatropha. Com isso, foi realizada uma projeção da demanda e oferta de biodiesel até 2031, o que permitiu verificar que a escala viável economicamente para Guiné-Bissau inicia com o nível de mistura compulsória de 5% – B5, equivalente ao volume de 4.091,14 m³/ano de biodiesel. Verificou-se que os benefícios do Programa de Biodiesel na Guiné-Bissau poderão envolver as receitas fiscais, geração de emprego e renda para mais de 80.000 pessoas que atuam no setor agrícola, benefícios ambientais e econômicos na diversificação da base produtiva, além de impulsionar a criação das cooperativas agrícolas com notável atuação na cadeia produtiva do biodiesel. A partir desta análise, foi elaborada uma proposta de Quadro Institucional e de implicações de gestão para implantação do PNBGB. A análise da implantação do programa apresentou a necessidade de transferência tecnológica e de financiamentos estrangeiros. Neste contexto, observou-se que o país conta com parceiros sub-regionais e internacionais para financiamento de projetos de desenvolvimento e de transferências de tecnologias agrícolas, elevando o potencial de sucesso na introdução do Programa de Biodiesel na Matriz Energética guineense.