Maturidade e sustentabilidade na mineração artesanal : uma proposta de avaliação para garimpos de ouro em Parauapebas e Tucumã, no Pará - Costa, Luzinete Larissa Andreatta Estorari Mineu (2021)
O ouro vem sendo extraído no Brasil desde o período colonial, segundo dados oficiais, o Pará e o Mato Grosso são os estados que mais se destacam quanto a sua produção pelo regime de extração de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Os garimpos são famosos pelos atrativos de rápido ganho financeiro e pelo impacto negativo ao meio ambiente. O aumento da mecanização e acesso à tecnologia têm motivado alguns garimpos a buscarem estratégias para melhorar a sua eficiência e participação no mercado, que cada vez mais tem demandado a adoção de práticas sustentáveis. Percebeu-se que o processo de gestão tem atraído a atenção de diferentes segmentos e atores, para a construção do desenvolvimento sustentável do setor mineral. Tais práticas têm ganhado apoio e referenciado pelo conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (17 ODS), uma chamada global à ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que até 2030 todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade. Esse estudo tem por objetivo propor meios para monitorar a operação de garimpo de ouro e aumentar a sustentabilidade no seu ciclo de vida. Tendo como o ponto de partida a adaptação de modelos de maturidade CMMI e Prado-MMGP para avaliar o nível de maturidade. Neste contexto, este estudo é uma pesquisa-ação que propõe um artefato de diagnóstico para avaliar, monitorar e controlar as práticas sustentáveis em garimpos. De forma que pudesse conduzir a revisão teórica sobre sustentabilidade na mineração artesanal e customizar os modelos de maturidade para melhorar as práticas operacionais. O artefato foi aplicado em dois garimpos de ouro, localizados em Parauapebas e Tucumã, no Pará. Assim, pode-se refinar e validar o artefato de diagnóstico (composto por 100 questões – divididas em três abordagens: Empresa, Capital Social, Ambiental), que não só identificou práticas para melhoria operacional e sustentável da lavra, mas também possibilita que diferentes grupos de pesquisa colaborem para o desenvolvimento local, do setor e ainda aprimorem o artefato de diagnóstico.