Olhares sobre a avaliação por pares : institucionalização e limites da avaliação por pares no CNPq (1975 – 2016) - Leite, Anderson Cleiton Fernandes (2018)
Esta tese visa analisar a constituição, o funcionamento e os limites da Avaliação por Pares (AP) no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A pesquisa operou por dois caminhos distintos: um diacrônico e outro sincrônico. No primeiro, elaborou-se uma reconstrução histórica da AP praticada no CNPq entre 1951 e 2015 contextualizada pelas mudanças institucionais a que passou o órgão durante o citado período. O segundo caminho centrou-se na análise de dois estudos de caso que redundaram na elaboração de perfis dos Bolsistas de Produtividade em Pesquisa de Filosofia e Educação com bolsas vigentes no ano de 2016. Do um ponto de vista teórico, os resultados alcançados foram interpretados segundo as noções de Campo Científico de Pierre Bourdieu e Reconhecimento de Axel Honneth. Quanto à história da AP no CNPq constatou-se uma ligação entre o crescimento na quantidade de bolsas implementadas pelo órgão e uma maior formalização legal e institucional da AP, especialmente a partir da década de 1970. O próprio crescimento da comunidade científica brasileira possibilitou uma transição de procedimentos pessoais e informais de AP para um rígido, formal e impessoal circuito de imposições legais quanto a AP praticada no órgão. Quanto aos dois estudos de caso constatou-se que apesar de todas as restrições formais que atualmente regulam a AP no Conselho, especificidades históricas, geográficas, econômicas e relativas a gênero acabam por influir nos resultados dos processos de AP. Com base na pesquisa realizada, verificou-se a necessidade em se instituir uma maior transparência nos processos de AP no órgão de modo a se coadunar um aperfeiçoamento da própria prática da AP assim como um controle social da destinação dos recursos públicos mais democrático e acessível a sociedade civil.