Educação especial em Mato Grosso : trajetórias e políticas públicas na rede estadual de ensino (1962-2012) - Tosta, Estela Inês Leite (2014)
A presente investigação analisa os movimentos da política de educação especial no contexto do Estado de Mato Grosso, tendo como objetivo precípuo compreender os processos de constituição dessa política pública no âmbito da rede estadual de educação, no período compreendido entre 1962 e 2012. Partimos da premissa que as políticas públicas em contextos específicos, assumem configurações distintas em seus processos de constituição e, nestes, sofrem influências e estão articuladas às políticas de educação em seu sentido mais amplo. Para a compreensão dos elementos configuradores desse processo, as bases teóricas que sustentam a pesquisa estão fundamentadas em autores que se filiam ao Pensamento Sistêmico, como Gregory Bateson e Humberto Maturana, e à abordagem do Ciclo contínuo de Políticas proposta por Stephen Ball, Richard Bowe e Anne Gold. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa embasado predominantemente nos procedimentos da análise documental. Procurou-se estabelecer diálogos entre os documentos normativos e orientadores produzidos no Estado do Mato Grosso e entrevistas concedidas por gestores responsáveis pela educação especial no processo de constituição dessa política na rede estadual. Assim, houve prioridade conferida aos documentos e publicações oficiais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e às Resoluções do Conselho Estadual de Educação. Para o desenvolvimento da análise foram considerados os elementos caracterizadores da política em questão, em três períodos: de 1962 a 1979, período de Implantação das primeiras iniciativas educacionais voltadas às pessoas com deficiência; de 1980 a 1999, momento em que ocorreu o processo de expansão e estruturação dos serviços; e de 2000 a 2012, período em que o Estado do Mato Grosso passa a traçar diretrizes e a esboçar políticas que apresentam certa sintonia com a perspectiva da educação inclusiva. As reflexões resultantes indicam que, ao longo do processo, esse estado produziu diretrizes e propostas curriculares, construiu referenciais normativos e empreendeu ações para a educação especial, buscando se alinhar às diretrizes estabelecidas pela política de educação e de educação especial em âmbito nacional. A análise mostrou, ainda, que a política de educação especial dessa rede estadual apresenta grandes desafios associados à constituição dos serviços e à formação de seus professores. Tais fatores colocam em evidência que, paralelamente à existência de uma diretriz que tende a valorizar o percurso escolar, existem inconsistências que se associam à dificuldade de garantia plena de escolarização aos sujeitos da educação especial.