A operacionalização da política de segurança alimentar : o caso do Programa de Aquisição de Alimentos em Tenente Portela, RS - Guareschi, Amanda (2010)
Esta dissertação discute, a partir do estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Tenente Portela (RS), as formas de interação entre os atores sociais e as políticas públicas e, também, os mecanismos de governança utilizados na operacionalização do PAA. O seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos e os atores que regulamentam o PAA. A pesquisa, que deu origem ao estudo, utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de coleta de dados com base em entrevistas semi-estruturadas e observação direta, bem como a consulta a trabalhos já existentes sobre a temática. Com relação às referencias teóricas, utiliza-se a perspectiva do Estado na Sociedade de Marques, a fim de analisar o papel do Estado na criação de espaços de atuação entre os atores locais e as políticas públicas. E, à luz de autores como Steiner, Abramovay, Granovetter e Morgan e Sonnino tem-se a concepção de mercados institucionais como sendo construções sociais. O presente trabalho mostra que, utilizando a história e os costumes locais e as relações de proximidade, os atores sociais – a saber: gestores, produtores e representantes dos consumidores – criam soluções para operacionalizar o PAA, adaptando a política pública à realidade local. A conclusão sugere que o mercado institucional criado pelo Programa de Aquisição de Alimentos tem a capacidade de, por um lado, promover a segurança alimentar e nutricional e, por outro lado, construir e/ou fortalecer os mercados para a agricultura familiar.