O espírito, o corpo e o jogo : intelectuais orgânicos coletivos na ATEMPA (Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre) e suas formulações e ações em torno das políticas curriculares da Secretaria Municipal de Educação - Mello, Marco Antonio Lirio de (2015)
Esta dissertação investiga as formulações e ações da ATEMPA (Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre), a partir dos intelectuais orgânicos coletivos que nela atuaram, em relação às políticas curriculares da Secretaria Municipal de Educação no período de 2005 a 2012. A delimitação espaço-temporal da pesquisa se justifica por ser um período de gestões trabalhistas na condução das políticas educacionais que se seguiram a gestões sucessivas da Frente Popular (1989-2004), nas quais a capital gaúcha foi administrada por uma coalizão de partidos de esquerda sob a condução do Partido dos Trabalhadores (PT), quando a Rede Municipal de Ensino vivenciou profundas transformações na sua gestão e particularmente em relação a processos de reorganização curricular de cunho progressista. De outro lado, no mesmo período, o cenário nacional foi caracterizado pela incidência de políticas educacionais e curriculares sob as gestões Lula da Silva e Dilma Rousseff, que causaram profundos impactos nas redes públicas. Sob esse pano de fundo, a investigação busca perceber como os trabalhadores em educação e suas organizações responderam a esse novo período histórico. Os referenciais teóricos utilizados se assentam no método hermenêutico-dialético e se circunscrevem como um estudo na perspectiva da educação crítica relacional. Para tanto, os conceitos de hegemonia, intelectuais, contradição e totalidade são operados ao longo do trabalho. Os procedimentos metodológicos e instrumentos de pesquisa utilizados combinam uma ampla análise documental com a realização de entrevistas a dirigentes do movimento associativo-sindical e a ativistas em espaços de representação, além da observação participante. A gênese do associativismo dos trabalhadores em educação na RME de Porto Alegre é recuperada, e a ATEMPA é apresentada: suas origens, objetivos, estrutura organizacional, representações externas, composições e concepções dos grupos políticos que a animaram em sua instância diretiva, bem como as principais ações de cada uma das gestões. A pesquisa apresenta uma síntese das referências trabalhistas e o novo gerencialismo educacional na caracterização das gestões educacionais petistas à frente do Ministério da Educação, e do amalgamento de distintas tradições que configuraram o gerencialismo moreno, em especial a partir da segunda gestão pedetista (2009-2012). A partir de um mapeamento das redes de relações sociopolíticas, constituída pela ATEMPA, são analisadas como as experiências de classe, o pertencimento e a circularidade política dos ativistas constituem elementos centrais para a definição das prioridades das políticas curriculares por parte da ATEMPA. Três políticas curriculares são analisadas, com base nas próprias percepções dos ativistas: gestão democrática e organização curricular, inclusão escolar de qualidade e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pesquisa concluiu reconhecendo conquistas significativas por parte da ATEMPA nas lutas em defesa dos princípios, marcos legais e mecanismos de gestão democrática já existentes, mas também identifica que não foi dada centralidade ao enfrentamento da política curricular como um eixo de formulação e ação, em especial em relação à agônica crise da organização curricular dos Ciclos de Formação, considerada a principal inovação no período do projeto Escola Cidadã, o que contribuiu para uma ampliada e contínua descaracterização de sua proposta inicial por parte dos gestores pedetistas. As políticas curriculares relativas à Educação Especial e Educação Inclusiva implicaram em conquistas parciais, com nuances distintas em relação a aspectos normativos, curriculares e organizativos. A Educação Especial foi uma iniciativa corporativa que se transmutou em símbolo de um projeto educacional em disputa com a SMED e internamente entre o movimento associativo. A EJA foi uma das políticas curriculares vigorosamente destacadas desde a base das escolas e que destoaram da condução geral da direção da ATEMPA, por expressar posições distintas dos intelectuais orgânicos que nesse espaço atuaram orientados por perspectivas contra-hegemônicas. Conclusões gerais indicam que a ATEMPA se caracterizou por um forte localismo e isolacionismo em termos de articulação com movimentos sociais e populares. Essa forma de ação, associada à crise do Programa Democrático e Popular dos governos locais, ao moderantismo petista sob o influxo dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff e ao transformismo da corrente política Democracia Socialista, agrupamento majoritário na condição da ATEMPA, impactou fortemente as referências de intelectuais críticos progressistas, que viveram entre a orfandade de uma referência local e a adoção de um reformismo educacional moderado desde o alto. Tais elementos configuraram fatores de decisiva influência no silenciamento de críticas às políticas curriculares nacionais e globais por parte dos intelectuais identificados fortemente com tal projeto, sob um rearranjo do bloco de poder dominante. A conjunção desses fatores levou a ATEMPA, portanto, ao não enfrentamento às principais políticas curriculares da síntese produzida sob o gerencialismo moreno.