O funcionamento do discurso na BNCC ensino médio - área linguagens e suas tecnologias e o efeito-fundador : deslocamento e reordenamento de sentidos - Souza, Bruna Betamin de (2025)
Com base na Análise materialista de Discurso fundada por Michel Pêcheux, esta pesquisa qualitativa investiga o funcionamento do discurso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, com foco na área de Linguagens e suas Tecnologias, articulando o conceito de efeito-fundador ao reordenamento de sentidos sobre o estudante secundarista. A pesquisa considera a relação entre língua, história e ideologia, explorando como as condições de produção determinam a construção e circulação de sentidos na materialidade discursiva. O corpus empírico compreende atos normativos do Marco Legal do Ensino Médio e a BNCC-EM, analisados enquanto representações de discursos jurídicos e pedagógicos a partir da mobilização de categorias como Formação Discursiva, Condições de Produção e Memória Discursiva. As FD reconhecidas – FD Jurídico-Empresarial-Educacional e FD Escolar-Pedagógica – revelam a prevalência de uma racionalidade neoliberal, que organiza sentidos em torno de regulação, controle e alinhamento às demandas de mercado, ao mesmo tempo que marginaliza saberes locais e plurais. Ao destacar essas formações, a pesquisa problematiza tensões discursivas e evidencia contradições entre a valorização enunciativa da diversidade e a manutenção de estruturas hegemônicas que silenciam vozes dissonantes. Os resultados indicam que o discurso da BNCC-EM consolida um efeito de submissão curricular às exigências da Base, evidenciado pela centralização das práticas pedagógicas e pela limitação da autonomia dos agentes escolares. Termos recorrentes, como “alinhamento” e “competências”, revelam uma lógica de mercado que regula e controla a organização curricular. Além disso, a análise de cinco competências específicas de Linguagens e suas Tecnologias aponta excessos discursivos em torno da “diversidade”, que, paradoxalmente, são acompanhados por uma ausência de valorização concreta das singularidades culturais locais e regionais. A pesquisa ressalta ainda a interpelação dos secundaristas como executores de prescrições que, manejadas pelos educadores, estão associadas a um conjunto de competências que precisam ser bem operadas a fim de garantir a adequada atuação dos sujeitos em variados contextos sociais, silenciando práticas e saberes em favor de interesses políticos e econômicos. Conclui-se que a BNCC EM e o NEM, situados em um contexto histórico-ideológico de transformações educacionais marcadas pelo avanço da racionalidade neoliberal e pela influência de fundações privadas, reforçam estruturas normativas que tensionam a autonomia escolar. Este estudo contribui para a compreensão dos impactos discursivos dessas políticas educacionais e aponta a necessidade de maior valorização das singularidades e da pluralidade na organização curricular.