Análise do gerenciamento de riscos geomorfológicos em cidades do Rio Grande do Sul : situação atual e contribuição para elaboração de estratégias de prevenção - Oliveira, Edson Luís de Almeida (2014)
As perdas e danos provocados por processos da dinâmica superficial cresceram no mundo inteiro, principalmente nos países periféricos. Estes desastres são o resultado da interação entre processos geofísicos e as condições sociais de um determinado grupo exposto ao perigo. No Brasil, recentes tragédias levaram a uma mudança na orientação das políticas públicas, que procuram equacionar esse cenário das cidades brasileiras, as áreas de risco. Agora orientam-se os investimentos para atividades de prevenção e não apenas para reconstrução pósdesastre. As atividades de gerenciamento e gestão de áreas de risco necessitam ser aprimoradas e colocadas em prática pelas municipalidades, pois aí efetiva-se o risco no território. O estado do Rio Grande do Sul, por sua posição em uma faixa de transição entre tipos climáticos, é seguidamente afetado por eventos pluviométricos intensos que podem desencadear perdas e danos para a população e para a infraestrutura criada, sendo as cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Rio Grande, Alegrete e São Borja as mais afetadas por processos da dinâmica fluvial e da dinâmica das vertentes. Esta pesquisa teve por objetivo verificar as atividades de gestão e gerenciamento de áreas de risco nas cidades supracitadas, partindo-se da hipótese de que estas atividades não são sistemáticas e estão associadas a políticas de governo e não de Estado. Constatou-se que estas atividades estão em estágios bem diferenciados, pois, das cinco cidades, apenas uma possui um plano municipal de redução de riscos (Caxias do Sul), e apenas duas possuem um mapeamento oficial das áreas de risco (Caxias do sul e Alegrete). Em nenhuma das cidades, encontraram-se traços de medidas de gestão e gerenciamento proativas, pois, enquanto Caxias do Sul e Alegrete contam com atividades preventivas, ambas possuindo um mapeamento e a priorização das intervenções nas áreas de risco, em Rio Grande e São Borja, contatou-se uma abordagem negligente pela incapacidade e falta de ações específicas para o tratamento das áreas de risco. Na capital, Porto Alegre, as atividades de gestão caracterizam-se por sua reatividade, com ações pontuais, no momento da ocorrência de um acidente, sem continuidade no tempo. Sugere-se a criação de um cargo efetivo na esfera municipal para tratar assuntos de Defesa Civil, pois é esta a responsável por atividades de gestão e gerenciamento de áreas de risco nas cidades selecionadas. Recomenda-se o uso de softwares livres para a criação e manipulação de dados georrefenciados para um efetivo e permanente processo de gestão e gerenciamento de áreas de risco no ambiente urbano.