Metaverso e o novo ambiente de trabalho : revolução digital e os impactos jurídicos nas relações laborais - Graminho, Vivian Maria Caxambu (2024)
A presente tese doutoral tem por objetivo geral identificar os direitos mínimos trabalhistas os quais devem ser assegurados para proteger os trabalhadores no novo ambiente digital da realidade estendida imersiva do metaverso. Esse universo virtual e imersivo vem sendo incorporado à sociedade e às relações de trabalho, tem o potencial de proporcionar oportunidades, mas pode acarretar diversos impactos aos direitos fundamentais dos trabalhadores, impondo desafios à atual legislação trabalhista. O trabalho em questão pretende, portanto, responder a seguinte indagação: quais são os direitos mínimos trabalhistas que devem ser assegurados aos trabalhadores para proteção no ambiente digital da realidade estendida imersiva do metaverso? A partir dessa questão, tem-se como objetivo analisar em um primeiro momento o itinerário histórico das Revoluções Industriais até a Sociedade 5.0. Após, explorar os contornos histórico-conceituais do metaverso e como o princípio da fraternidade pode ser aplicado no contexto imersivo. Examinar como as transformações sociais, tecnológicas e econômicas ao longo do tempo têm moldado o cenário trabalhista atual, compreendendo-se para tanto a subordinação, o poder empregatício e o surgimento de novos ambientes de trabalho. Pretende-se, ainda, investigar o metaverso como novo ambiente de trabalho e suas implicações nas relações de trabalho, identificando-se os direitos mínimos dos trabalhadores no metaverso, analisando-se as lacunas existentes e contribuindo para o desenvolvimento de abordagens regulatórias mais adequadas, promovendo-se a proteção e a segurança do trabalhador nesse novo ambiente de trabalho imersivo. Utiliza-se, para tanto, o método abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa documental e bibliográfica, consubstanciada na pesquisa de doutrina, jurisprudência e legislação brasileira e estrangeira.