Criminalidade, violência e desenvolvimento no Rio Grande do Sul - Concha Amin, Mönica (2011)
A temática central desta tese consiste em explorar a relação entre criminalidade, violência e desenvolvimento, através de fatores determinantes da violência. Vale notar que violência e criminalidade são estudadas por diferentes ciências, entre essas ciências, destacam-se Sociologia, Criminologia, Psiquiatria, Direito e Economia. Neste trabalho, a definição de “desenvolvimento” escolhida é a de Desenvolvimento Humano utilizada pelas Nações Unidas a qual tem como tema central a qualidade e a riqueza das vidas humanas e não apenas a produção de bens e serviços e o crescimento do produto. Sob a visão mais ampla de desenvolvimento humano, a área da Segurança Humana considera os riscos que ameaçam a qualidade de vida das pessoas, a saber: riscos naturais, financeiros, econômicos, de conflito, de terrorismo e de violência. A hipótese geral da tese parte da premissa que um desenvolvimento incompleto ou falho é acompanhado de violência, delinquência e criminalidade. Esta tese é composta por uma introdução, uma revisão de literatura econômica do crime, três ensaios com apêndice, conclusões e referências. Separadamente, cada ensaio aborda o tema desde um ângulo diferente, com modelos aplicados que usam dados de contagem em painel, em corte transversal, assim como regressão logística. De forma conjunta, os ensaios mencionados visam a auxiliar na compreensão empírica do complexo fenômeno da violência e sua relação com o desenvolvimento com estudo de caso para o estado do Rio Grande do Sul. A ligação entre os três ensaios é constituída pelos determinantes da violência e da delinquência no Estado, em nível municipal ou de pessoas. Não se trata somente da racionalidade individual que explica esses eventos sociais, mas de um conjunto de fatores que rodeiam a pessoa como tal. No primeiro ensaio, foram identificados determinantes socioeconômicos do número esperado de delitos em 236 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 2002 e 2006. Para municípios com indicadores locais de alto desenvolvimento socioeconômico, resultados bons nesses indicadores não são acompanhados por reduções do número de todos os delitos, o que resulta contraditório em relação à qualidade de vida das pessoas, considerando a definição de desenvolvimento supracitada e o risco de violência desde a Segurança Humana. No segundo ensaio, a população adolescente de Porto Alegre com medida de internação em instituições da Fundação de Atendimento Sócio-educativo (FASE) recebeu atenção e foram avaliados vários fatores de risco de delinquência para explicar os reingressos nas unidades da FASE. Condições socioeconômicas de alta vulnerabilidade social e estruturas familiares fragilizadas coincidem entre o grupo de adolescentes com medida de internação em Porto Alegre no período entre 2002 e 2008. Porém, consumo de drogas foi a variável estatisticamente significativa para explicar a probabilidade de reingresso nas unidades de internação. No terceiro ensaio, explorou-se a ligação drogas-crime através de uma análise descritiva do mercado de drogas ilícitas no estado do Rio Grande do Sul. Especificamente, o número de ocorrências policiais para uso e tráfico de drogas ilícitas.