Provinha Brasil (ou “provinha de leitura”?) : mais “uma avaliação sob medida” do processo de alfabetização e “letramento inicial?” - Mello, Darlize Teixeira de (2012)
O presente estudo tem por objetivo examinar os discursos estatísticos e pedagógicos contemporâneos relativos à avaliação destinada às classes de alfabetização, marcados metodologicamente por orientações diversas e hegemônicas em tempos e espaços diversos, acompanhando, assim, a trajetória da escolarização e da alfabetização em massa no Brasil do século XX, para, na contemporaneidade do século XXI, analisar a forma como a avaliação governa a escolarização da alfabetização no nosso país. Ao tomar, então, a avaliação como uma técnica de governamento, procuro mostrar como o sujeito aluno é fabricado pelos discursos científicos, como os dos Testes ABC, os dos testes psicogenéticos e o da Provinha Brasil. O trabalho apoia-se na perspectiva dos Estudos Culturais em Educação pósestruturalistas e pós-modernos, ao colocar em suspeição a produção acadêmica sobre a avaliação da alfabetização e letramentos. Evidencia que, desde o momento em que se organizou o setor educação em âmbito do nacional, a avaliação sob medida e a informação estatística foram vistas como promissoras para a regulação da educação. Apresenta a análise de documentos que compõem o kit da Provinha Brasil, dando destaque ao mapeamento de 190 questões das edições de 2008 a 2011, testes 1 e 2, assim como apresenta o pareamento resultante da análise das fichas de avaliação (gabaritos) das questões objetivas da Provinha Brasil, correspondente aos testes 1 e 2, aplicados nos anos de 2008 e 2010, na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, com vistas a demonstrar quais teriam sido os maiores e menores percentuais de acertos. Constata que esse instrumento avaliativo, considerando sua matriz de referência para a avaliação da alfabetização e do letramento inicial, organizada por cinco eixos e dezessete descritores das habilidades a serem avaliadas, está discursivamente articulado às definições dadas pelas políticas públicas e pela maioria dos estudos acadêmicos brasileiros aos termos alfabetização e letramento. Observa, também, que tais eixos e habilidades estão associados a níveis de desempenho com vistas a “medi-los” e posicionar os alfabetizandos em relação aos primeiros. Assim como a descrição geral de cada nível, os seus detalhamentos podem sofrer alterações, exclusões e alternâncias de um teste para o seguinte, acompanhando as alterações sofridas pelas matrizes de referência e seus descritores. Esmiuçando as análises, mapeia a produtividade desse instrumento avaliativo para posicionar os alfabetizandos em novos níveis de alfabetização e de letramento, contando com uma supremacia de itens que avaliam o eixo leitura (92 questões) em relação aos itens que avaliam o eixo apropriação do sistema de escrita (52 questões), para o período de 2008 a 2010. Examina a forma como seria “medido” o processo de consolidação da alfabetização e de um letramento inicial, a partir da análise dos dados gerais da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, em que o desempenho dos alfabetizandos, independentemente da edição e do teste, evidenciam uma maior visibilidade do processo de alfabetização e uma (in)visibilidade de um letramento inicial na leitura. Reconhece que o formato dos testes gera tais resultados e deixa à margem outras possíveis leituras (in)visibilizadas nesse instrumento avaliativo.