Desigualdades Digitais e Parcerias Público-Privadas: a atuação da SEDUC/RS para a apropriação das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação por professores e estudantes das escolas estaduais de Ensino Médio (2020-2022) - Jover, Brenda (2022)
A pesquisa teve como objetivo analisar a atuação da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul para a apropriação das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) pelos professores e estudantes das escolas estaduais de Ensino Médio durante o Ensino Remoto Emergencial, em 2020 e 2021 e na implementação do Novo Ensino Médio em 2022. Como referencial teórico foram utilizadas as contribuições de autores que estudam o conceito de apropriação voltado às Tecnologias Digitais (BORGES, 2009; MARCON, 2015; SIBILIA, 2012, 2015), assim como estudiosos das relações públicoprivadas para/na educação (PERONI, 2012, 2015, 2017, 2018; CATINI, 2021, entre outros) e autores que tratam sobre políticas educacionais e direito à educação (CURY, 2002, 2008; FREIRE, 2001, 2002; SOUZA, 2006, 2009, entre outros). De natureza qualitativa, os objetivos da pesquisa foram contemplados através da análise sobre os dados do Censo Escolar do ano de 2020 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB do ano de 2019. Também integram o escopo de análise as notícias publicadas no site oficial da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, entre janeiro de 2020 e julho de 2022, no que diz respeito à apropriação das TDIC por professores e alunos das escolas estaduais de Ensino Médio. Argumentou-se que a atuação da SEDUC/RS para apropriação das TDIC por professores e alunos esteve alinhada à realização de parcerias público-privadas, havendo centralidade de alguns atores mas também falta de transparência sobre as ações políticas e informações sobre o uso de recursos públicos, falta de equipamentos essenciais à apropriação tecnológica, assim como, para uma educação mediada pelas tecnologias, como a EAD, que não é viável na maioria das escolas devido a grande desigualdade digital entre as redes, alunos e professores, principalmente se observado o cruzamento entre nível socioeconômico dos alunos e quantidade de equipamentos e recursos disponíveis nas escolas e a domicílio. Os movimentos realizados pela SEDUC/RS durante o período emergencial tendem a se tornar permanentes a partir das regulamentações sobre a Educação a Distância a partir do Novo Ensino Médio Lei nº 13.415 (BRASIL, 2017).