Projeto de urbanização de assentamentos precários no Rio de Janeiro e São Paulo: um instrumento de construção de cidade - Rubio, Viviane Manzione (2011)
Esta dissertação discute a questão dos assentamentos precários, particularmente as favelas, à luz dos projetos de urbanização implementados como parte das políticas públicas no contexto da democratização brasileira pós 1988. Entende-se que o projeto de urbanização de favelas é parte de um processo amplo de qualificação dos assentamentos precários e sua integração à cidade formal. Tem-se como objetivo geral a contribuição para a ampliação do conhecimento sobre a importância do projeto de urbanização para a integração dos assentamentos precários, particularmente as favelas, à cidade. Busca-se como objetivos específicos, discutir o papel do projeto como principal ferramenta a ser utilizada na construção da cidade dentro dos territórios precariamente ocupados e identificar os princípios norteadores utilizados para a formatação dos programas e dos projetos de urbanização de favelas que podem ser recomendados em outras experiências. Os Programas Favela Bairro no Rio de Janeiro (1994 - 2000) e Bairro Legal em São Paulo (2001 - 2004) são as principais referências desta pesquisa, uma vez que incorporam o projeto de urbanização como ferramenta de integração da favela à cidade. Estabelece-se uma relação entre o processo de urbanização, as origens dos assentamentos precários, tanto no Brasil como no Mundo, bem como as formas de tratamento da precariedade pelas políticas públicas. Procura-se compreender a favela, modalidade de assentamento precário desde sua origem no Brasil à situação recente. A partir do entendimento do conceito de direito à cidade, busca-se situar o panorama das políticas públicas relacionadas à urbanização de favelas no Brasil. Aprofunda-se a questão das favelas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e os programas Favela Bairro e Bairro Legal respectivamente. Com base nos estudos de caso dos projetos para urbanização das favelas Fernão Cardim, no Rio de Janeiro, e Gleba K, Heliópolis, em São Paulo, busca-se discutir os limites, os avanços e os desafios destes exemplos. Recomenda-se alguns princípios norteadores de projeto, observados nos casos analisados, que podem ser replicados na formatação de programas similares para urbanização de favelas em outros contextos, e contribuir para a construção de cidade em assentamentos precários