Constituições moçambicanas na perspectiva da análise do discurso - Santana, Beatriz Pereira de (2006)
Buscando contribuir para os estudos na área da lusofonia, este trabalho consiste em uma análise comparativa das Constituições Moçambicanas de 1975 e 1990 à luz da Análise do Discurso de linha francesa, fundamentando-se especialmente em Althusser (1998), Maingueneau (1997, 1998, 2002 e 2004) e Charaudeau (2004 e 2006). Além de recorrer a pesquisadores moçambicanos para tratar da problemática das línguas nacionais e da língua portuguesa em Moçambique tais como Firmino (2002), Lopes (2002), Namburete (2006) e Gonçalves (1985, 1996) este estudo apresenta um recorte da História de Moçambique, de 1960 (quando se iniciam os movimentos em prol da liberdade), passando por 1975 (ano da independência), até os dias atuais. Considerando-se as condições histórico-lingüísticas desse período, nas quais foram produzidos esses documentos, buscar-se-á verificar a presença de um discurso político-partidário marcado e identificar a ideologia e a voz (o ethos) que permeiam esse discurso. Os resultados da análise apontam para a presença de um discurso que, ao se revestir de uma fôrma jurídica, mascara o seu caráter político e dissimula a sua posição autoritária da Frente de Libertação Moçambicana (FRELIMO) e, ao mesmo tempo, constrói e reforça a imagem de condutora da libertação da nação moçambicana frente ao colonialismo português. Com isso, institucionaliza-se, por meio da Constituição da República Popular de Moçambique 1975, um discurso antidemocrático e monopartidário e, conseqüentemente, uma administração imperialista. Essa maneira de administrar promove o surgimento da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) que, contrária à atuação do governo frelimoniano, argumenta a necessidade de eleições multipartidárias e a elaboração da nova Constituição da República de Moçambique (1990).