Porto de Santos: relações porto-cidade na contemporaneidade - Fellice, Claudia (2024)
Muito se fala sobre os conflitos das relações porto-cidade nas grandes capitais portuárias na contemporaneidade. Neste contexto, o Porto de Santos foge à regra pois, apesar de não ter a importância social e econômica de uma capital, trata-se, incontestavelmente, de um porto estratégico, nacional e internacionalmente, com relevância tanto para a economia do país quanto do Estado de São Paulo e da região a qual se insere, a Baixada Santista. Assim, esta pesquisa busca entender a relação entre as questões administrativas, fundiárias, sociais, ambientais e infraestruturais, bem como entre as políticas públicas e a economia local. Tal amálgama, abordado nesta dissertação em um panorama histórico, poderá contribuir não só para a reflexão sobre a condição atual do Porto de Santos, mas, sobretudo, sobre os novos rumos possíveis para o planejamento de intervenções futuras. Nesse sentido, o desfecho ocorrido em 2023 para a ‘resolução’ do conflito porto-cidade instaurado no centro de Santos desde os idos de 1980 pode ser visto como um desdobramento positivo contemporâneo em termos de política pública. Trata-se da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Autoridade Portuária de Santos e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com anuência da Prefeitura Municipal e do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural e Histórico de Santos. O desenlace deste TAC resultou em três projetos: o Parque Valongo, o novo Terminal de Passageiros e a requalificação da Rua Tuyuti, os quais têm por objetivo aproximar a relação porto-cidade, requalificar áreas portuárias ociosas e preservar o patrimônio cultural erguido nos Cais Valongo e Paquetá. A análise desses projetos foi uma das metodologias utilizadas na presente dissertação, a fim de se verificar de que modos específicos a relação porto-cidade de Santos, que há muito se encontra fragmentada, poderá ou não ser restabelecida. Doravante, as considerações urbanísticas pontuadas a partir do TAC servem como um ponto de diálogo não só para as obras que já se encontram em andamento na cidade, como também para futuros projetos de integração porto-cidade que venham a ser implantados na região portuária de Santos.