A questão urbana no universo fronteiriço: sobre a fronteira internacional de Ponta Porã / MS - Ghetti, Isabella Benini Lolli (2008)
A discussão a respeito das fronteiras internacionais tem-se ampliado a partir da década de 1990, tanto no âmbito nacional, quanto no internacional, principalmente face às relações locais destas realidades em um contexto de interações e conflitos supranacionais. A fronteira brasileira de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, separa-se por meio de uma faixa Linha Internacional da cidade-gêmea Pedro Juan Caballero, no Paraguai. A partir da compreensão da política urbana recente do Brasil (Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Cidade de 2001) e do entendimento dos aspectos peculiares dos municípios de fronteira, este trabalho tem como objetivo discutir o Plano Diretor Participativo de Ponta Porã, de 2006, em sua interface com a cidade paraguaia. Partindo do entendimento histórico de formação dessa realidade, da análise das interações existentes no espaço fronteiriço e da identificação dos conflitos e potencialidades da região, destacam-se os aspectos do Plano Diretor que incorporam a fronteira internacional, bem como os desafios que se colocam para a articulação da política urbana com outros instrumentos de âmbito nacional, de forma a equacionar os conflitos e encaminhar soluções integradas para essa realidade.