Erosão democrática no Brasil - Marcon, Cibele Cristina (2023)
O presente trabalho busca demonstrar os impasses e desafios que perpassam a democracia brasileira ao longo da sua história, tendo como foco, no bojo da sua pesquisa, sua compreensão acerca do potencial cenário contemporâneo erosivo aos direitos sociais, difusos e coletivos instituídos na Constituição de 1988. Para tanto, no capítulo 1, após análise de linha temporal do período democrático no país, com o advento da Nova República após 1985, o estudo direciona-se aos movimentos populares de 2013, suas motivações, impactos e resvalos no desencadeamento do processo que culminou com um controverso impedimento presidencial, cujo episódio propiciou marco inicial para acontecimentos que ocasionaram, nos tempos atuais, certas fissuras no sistema democrático brasileiro. O estudo é, neste sentido, baseado em pesquisas bibliográficas que apresentam conceitos e indicadores da atual qualidade democrática em nosso País. Descrevemos, outrossim, de maneira sintética, no capítulo 2, os principais fatores externos de erosão democrática, tais como os aspectos negativos da globalização, a manipulação de notícias através das fake news e sua influência no sistema eleitoral de alguns países que, mesmo com sistemas democráticos consolidados e tradicionais, estão a sofrer certa erosão em suas respectivas Democracias. O trabalho também alcança, em análise de fatores internos, o período em que a Covid-19 se alastrou no mundo e os efeitos que a mesma causou na população brasileira, agregando outrossim, no capítulo 3, causas e efeitos nas ações e omissões do governo Bolsonaro na tentativa de erodir o sistema democrático-constitucional pátrio, através da prática do infralegalismo autoritário, bem como as respostas dos mecanismos de controle, na lógica do contrapoder. Finalmente, no capítulo 4, apresentamos síntese conclusiva de nossa pesquisa, asseverando que, mesmo com grave ameaça de ruptura, nosso sistema democrático, ao que parece, continua a resistir.