‘Arena de vozes’ - reflexões sobre as formações ideológicas e discursivas nas propostas de redação do ENEM regular e para pessoas privadas de liberdade - PPL (1998, 2009, 2010, 2016 e 2019) - Souza, Marta Silva (2024)
As propostas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio- ENEM em suas aplicações regular e para Pessoas Privadas de Liberdade- PPL revelam efeitos de sentido com posicionamentos político-partidários em relação às reflexões sobre políticas públicas. Dessa forma, discorremos sobre a compreensão dos discursos constituídos nas propostas de redação elaboradas em contextos históricos que apresentam certa ruptura de mandatos políticos presidenciais. Nossa problematização está envolta em provocações que refletem sobre o ENEM ser democrático, mas a Educação não. Nesse sentido, a tese propõe que o ENEM, como instrumento de avaliação e seleção, não é neutro, mas orientado ideologicamente e revela disparidade em relação às situações sociais diversas, como a privação de liberdade. Além disso, as Leis que, a princípio, tratam da equidade não regem, de fato, o processo de construção das propostas de redação do exame. Orientada por estas proposições, a pergunta de pesquisa consiste em: quais posicionamentos discursivos político-partidários são desvelados a partir das escolhas linguístico-discursivas mobilizadas nas propostas de redação do ENEM regular e ENEM PPL? Como corpus de pesquisa selecionamos as propostas de redação das aplicações dos anos de 1998, 2009, 2010, 2016, 2019 e 2020, as quais são marcadas pela alteração presidencial e/ou implementação de novas configurações no cenário do exame e implementação do ENEM PPL. O aporte teórico consiste em estudos da Análise de Discurso, com maior especificidade a de linha francesa, nas concepções de ethos, semântica global, cenas da enunciação e polifonia de Maingueneau (1997; 2008a, 2008b; 2012; 2013; 2015, 2020). Para leitura dos documentos oficiais e educacionais, como a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), dialogamos com as considerações de Saviani (2008; 2016; 2019). A pesquisa versou, ainda, em observações sobre a Portaria MEC nº 438, de 28 de maio de 1998, que implementou o exame em 1998. Constatou-se que o ENEM apresenta certa preocupação e propor discussões sobre temas socialmente relevantes. O exame requer que o sujeito mobilize sua memória discursiva, que abarca os saberes construídos em todo o seu processo de aprendizagem: tanto no ambiente escolar quanto fora dele, e seja capaz organizá-los para a construção da redação.