Impacto da pobreza na saúde mental de crianças e adolescentes: ações de políticas públicas e um estudo longitudinal da população vulnerável - Magalhães , Júlia (2023)
A pobreza impacta de forma generalizada a vida das pessoas, incluindo o acesso restrito aos cuidados de saúde e ao desenvolvimento profissional, insegurança alimentar, e em casos de extrema pobreza, redução no acesso a condições básicas de vida. No Brasil, cerca de 10% da população vive na pobreza e 5,9% na extrema pobreza, segundo dados do IBGE de 2021. O Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública de transferência de renda criada em 2003 com o objetivo de combater a pobreza no país, e hoje é a maior em termos de cobertura da população. Além dos altos índices de pobreza, o Brasil possui altas taxas de violência contra crianças e jovens marginalizados. Sabe-se que viver situações de violência comunitária, escolar, sofrer punição física severa dos pais ou passar por eventos de vida estressantes, podem gerar problemas de saúde mental (PSM) futuros. Visando minimizar os efeitos deletérios que a violência pode causar na saúde mental, a literatura mostra que práticas parentais positivas têm influência significativa nesses desfechos. As duas problemáticas apresentadas (pobreza e PSM) têm recebido notoriedade nos anos recentes, por conta da crise sanitária e financeira que assolou o país em 2020/21. Apesar disso, observa-se escassez de revisões de escopo sobre os impactos do PBF na saúde, pobreza e educação, bem como de estudos sobre práticas parentais protetoras contra os impactos da violência na saúde mental. O objetivo geral da dissertação foi identificar como uma estratégia de política pública brasileira impacta na vida dos beneficiários e como uma prática parental impacta nos PSM de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. Os objetivos específicos foram: a) analisar e descrever as publicações existentes na literatura sobre os impactos do PBF em diferentes áreas da vida dos beneficiários; e b) investigar se cuidado parental afetivo poderia minimizar os efeitos deletérios da exposição a eventos adversos, particularmente violência, sobre a saúde mental de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Para isso, foram realizados dois estudos. O estudo 1 é uma revisão de escopo que busca responder o objetivo a), e o estudo 2 é um estudo longitudinal que bisca responder o objetivo b). Para a revisão de escopo foi realizada busca de artigos em sete bases de dados, e entre as 1.546 publicações encontradas, 94 artigos foram inclusos após checagem dos critérios de inclusão. O BFP impactou positivamente na pobreza, saúde, educação empregabilidade e violência. O estudo 2 é de coorte e possui dados parciais de um projeto mais amplo, com amostra final de 1.189 pessoas (6-15 anos) da cidade de Itaboraí-RJ. Os dados foram coletados em dois momentos, com escalas padronizadas avaliando práticas parentais, saúde mental infantojuvenil e exposição à violência e eventos de vida estressantes. Cuidado afetivo minimizou os efeitos negativos da violência sobre os PSM entre crianças e jovens. Conclui-se que estas estratégias do Estado e do núcleo familiar têm contribuições significativas que podem ser replicadas em países de baixa e média renda.