A filosofia do direito no pensamento de Angela Davis - Santos, Lídia Carolina Nascimento dos (2021)
A presente dissertação tem por objetivo apresentar a trajetória da filósofa Angela Davis e introduzir o seu pensamento como uma possibilidade teórico-crítica de compreensão do Direito, sobretudo no que diz respeito à constituição e perpetuação dos marcadores sociais de gênero, raça e classe e as interconexões entre eles. A hipótese desta pesquisa reside na ideia de que as condições instauradas a partir da modernidade (colonialismo, patriarcalismo e capitalismo) podem ser utilizadas como chave analítica para compreender o processo de subalternização de grupos, bem como para informar os limites de atuação do Direito na manutenção ou modificação dessas condições. Por fim, foram apresentados os principais caminhos desenvolvidos pela autora para a construção de transformações sociais, fundamentadas na interconexão de lutas emancipatórias, nas solidariedades transnacionais e na modificação de estruturas. Trata-se de pesquisa descritiva, sendo utilizada como principal técnica de pesquisa o método bibliográfico, através da revisão da literatura sobre o tema.