Diálogo competitivo como instrumento de contratações públicas inovadoras e sustentáveis - Pires, Marília Gabriel Moreira (2024)
O poder de compra do governo não só tem impacto direto na economia do país, como também possui o potencial de induzir comportamentos e implicações no mercado. A maneira na qual o setor privado produz e distribui produtos e presta serviços pode ser alterada por novos modelos de negócio, por adaptações ou evolução das tecnologias de hoje que se tornam demandas do setor público. Por via de consequência, o usuário também modifica a sua percepção de como consumir bens e serviços. Portanto, a inovação é força propulsora para o desenvolvimento econômico e para o setor público inovar é necessário contratar. Diante da crise ambiental e climática enfrentada pela humanidade, não basta inovar e contratar, é necessário implementar o processo de invenção, de adaptação, de mudança da atual tecnologia considerando a sustentabilidade ambiental. As contratações são conhecidas por serem complicadas e difíceis quando as necessidades do setor público envolvem mudanças de costumes, inovação, sustentabilidade, especificações técnicas mais detalhadas e tecnologias disruptivas. Portanto, a legislação deve fornecer instrumentos para atingir os objetivos da licitação, principalmente aqueles relacionados à inovação e ao desenvolvimento sustentável do país. Neste contexto, o grande potencial de compra do setor público tem a capacidade de realizar processos licitatórios de forma estratégica para desenvolver e implementar soluções inovadoras em harmonia e em prol da sustentabilidade ambiental. Considerando os objetivos da licitação, a Administração Pública Dialógica e a necessidade de eficiência nas contratações públicas, abriu-se espaço para um novo tipo de interação entre as partes: o diálogo. Agora a flexibilidade e a aproximação entre as partes são permitidas no processo licitatório da contratação. A presente dissertação examina como a modalidade denominada “diálogo competitivo” surge como uma ferramenta estratégica e adaptável que facilita a colaboração entre os setores público e privado para atingirem metas relacionadas à inovação e à sustentabilidade. Para promover a real colaboração entre os setores, a partir da análise dos conceitos, desafios, riscos e possibilidades de uso do diálogo competitivo, busca-se construir um caminho para o uso da modalidade de forma ordenada e estruturada, cosoante as realidades locais e com a fase do diálogo pautada na transparência.