Contratos de consumo de longa duração : análise sob o lume da confiança - Haddad, Daniel Wagner (2023)
Esta tese pretende analisar a questão da confiança, sob o referencial de Niklas Luhmann, nos contratos de consumo, em especial nos contratos de consumo de longa duração. Tal análise passa por uma compreensão da Teoria dos Sistemas Sociais, com destaque na que foi elaborada por Luhmann, bem como em sua compreensão acerca da confiança. O desenvolvimento do tema da confiança possui a intenção de demonstrar como este tema sempre foi presente na teoria e obra luhmanniana, bem como sua importância nos sistemas jurídico e econômico. Assim, aplicando tais entendimentos ao Direito do Consumidor e mais especificamente aos contratos de consumo, identificam-se algumas modalidades em que o tema desperta maior atenção, como contratos relacionais, contratos de longa duração e os novos contratos digitais, delimitando-se a análise. Foi utilizada a revisão bibliográfica na elaboração do trabalho. Conclui-se que a confiança, além de ter fundamental importância na obra de Luhmann, mesmo antes de publicar sua teoria sistêmica autopoiética, também é imprescindível para a existência do Direito do Consumidor e mais especificamente dos contratos de consumo neste trabalho expostos, sendo identificada afinidade entre as teorias aqui pesquisadas, podendo servir como importante fator de integração, interpretação e solução de conflitos.