A estrutura de capital, os dividendos e os juros sobre o capital próprio: evidências empíricas no caso brasileiro de 1995 a 2004 - Futema, Mariano Seikitsi (2006)
A estrutura de capital e os dividendos são dois dos temas mais estudados em finanças corporativas. Porém, a análise conjunta desses dois temas foi realizada de forma pioneira apenas em 2002 por Fama e French que testaram as revisões das teorias de tradeoff estática e pecking order para aquelas variáveis, simultaneamente, num trabalho que cobre o período de 1965 a 1999. A análise conjunta significa reconhecer que o dividendo afeta a estrutura de capital e vice-versa, o que gera um problema de endogeneidade. Para Cochrane (2005) um dos problemas estatísticos mais recorrentes na maioria dos trabalhos em finanças é a não correção da correlação dos resíduos existentes na maioria das regressões lineares cross section ou de dados em painel. A metodologia proposta por Fama e MacBeth (1973) é uma das alternativas para corrigir esse problema estatístico e foi utilizada por Fama e French (2002). No Brasil, desde 1996, além dos dividendos, a legislação permite que se remunere os acionistas com os juros sobre o capital próprio. Esses juros têm as vantagens de serem dedutíveis do imposto de renda da empresa, não serem obrigatórios como os dividendos, além de ter tributação na fonte menor que a maioria dos demais rendimentos dos investidores. O objetivo desta dissertação é realizar uma análise conjunta da estrutura de capital, dividendos e juros sobre o capital próprio das empresas brasileiras para o período de 1995 a 2004, comparando os seus resultados com as previsões estabelecidas pelas teorias de tradeoff estática e pecking order, seguindo o modelo proposto por Fama e French (2002). Para testar as evidências empíricas são formuladas quatro hipóteses tendo como variáveis dependentes os dividendos, os juros sobre o capital próprio e a alavancagem. Em linhas gerais, os resultados confirmam boa parte das previsões das teorias, embora a distribuição de lucros no Brasil ainda seja muito baixa, comparada com a americana. A lucratividade demonstrou ser a variável explicativa de maior peso e influência tanto para a distribuição de lucros como para a alavancagem.