Direito à educação e raça no pensamento social brasileiro - Rocha, Priscila Sena (2023)
A presente dissertação refere-se ao estudo do Direito à educação e raça à luz do pensamento social brasileiro, especialmente representado por Darcy Ribeiro. Analisa-se a formação social brasileira a partir das transformações sociopolíticas e econômicas, para a melhor compreensão do paralelismo existente entre educação e raça. A fim de alcançar tal finalidade, o direito à educação foi situado em um breve contexto histórico no período de 1930-1964, a delimitação desse interstício temporal deu-se em razão das grandes transformações sociais da época. A educação no Brasil da forma como foi estruturada é caracterizada como um instrumento de mobilidade social, devido ao seu elevado prestígio social, mas ao mesmo tempo, se apresenta como um mecanismo de segregação, uma vez que não é ofertada com igualdade. Desse modo, a pesquisa verificou com a revisão de artigos e livros quais as razões capazes de justificar as desigualdades na educação a partir do racismo estrutural. A contribuição de Darcy Ribeiro está na compreensão da formação étnica e identitária brasileira, evidenciando as qualidades de um povo sui generis, mas que se originou de matrizes extremamente diferentes. Além de rechaçar as teorias racistas de sua época, o autor oferece elementos para compreen são das razões de nossa desigualdade, sobretudo, trazendo argumento sobre a prevalência das classes dominantes no Brasil. Apesar da inferioridade secularmente atribuída ao negro e ainda, das evidencias estatísticas demonstradas para validar as referidas desigualdades, as lutas da população negra no Brasil promovem mudanças no ordenamento jurídico, afim de que seja garantida a igualdade material entre brancos e negros.