Políticas de educação diferenciada : um estudo das escolas indígenas na reserva de Serrinha-RS - Carpenedo, Vera Danair (2011)
A dissertação "Políticas de educação indígenas: uma proposta de educação diferenciada para a reserva da Serrinha/RS 2009-2011" é resultante de um estudo da educação na reserva indígena de Serrinha que engloba os atuais municípios de Engenho Velho, Ronda Alta e Constantina, localizados ao norte do Rio Grande do Sul. Os índios caingangues retomaram essa reserva recentemente e estão organizando, entre outras coisas, a educação escolar, objeto do presente estudo. O objetivo geral da pesquisa é fazer um estudo de como está a educação nas escolas que atendem aos indígenas e desenvolver reflexões que possam contribuir para uma gestão diferenciada e democrática. A investigação procurou dar conta de como as escolas da reserva estão desenvolvendo o trabalho em sala de aula e de como está sendo desenvolvida a gestão da educação indígena no quadro das diretrizes educacionais de uma educação diferenciada, bilíngue e intercultural. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo em cinco escolas da reserva. A metodologia apoiou-se na produção bibliográfica sobre a história, cultura e educação indígena, na legislação que fundamenta a educação indígena diferenciada, intercultural e bilíngüe e na pesquisa etnográfica, envolvendo entrevistas semi-estruturadas com professores, lideranças indígenas e gestores educacionais, histórias de vida relatadas por indígenas e observação participante no cotidiano indígena (reuniões, festas), registradas no diário de campo. O estudo contempla uma análise das políticas indigenistas tuteladas, com destaque para a atuação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); do Estatuto do Índio, da diversidade cultural e da educação indígena no Brasil, na Constituição de 1988 e na LDB de 1996. Aborda-se, ainda, a história da reserva de Serrinha, localização, desenvolvimento, retomada das terras pelos índios, organização da educação escolar, caracterização das escolas pesquisadas, especificidades da cultura e da educação indígena. É feita, também, uma apreciação sobre o modo como a educação diferenciada, bilíngue e intercultural, prevista pela legislação, está ocorrendo nas escolas da área indígena de Serrinha. Nessa discussão, aprofundam-se os fundamentos necessários para assegurar uma gestão das escolas e da educação indígena que atenda a sua complexidade. Analisam-se alguns conceitos, como o de escola cidadã, o sentido da escola para os indígenas e a fragmentação das ações educativas que dificultam um trabalho articulado e emancipador. Por fim, discutem-se as possibilidades de uma educação indígena integral. Desenvolvida a pesquisa, conclui-se que persistem inúmeros desafios nas escolas da reserva para efetivar uma educação diferenciada, bilíngue e intercultural. Esses desafios passam por uma reestruturação da gestão, qualificação de professores, produção de materiais adequados e participação mais intensa e sistemática dos alunos