Análise de Políticas Públicas no contexto do retorno às aulas pós-pandemia da Covid-19: a fluência leitora de estudantes do 2º ano do ensino fundamental - MEDEIROS, Fábia Cristina Mortean de (2023)
O presente estudo foi desenvolvido na linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, Processos Formativos e Diversidade do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista. Objetivou analisar as Políticas Públicas para leitura dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental, em nível nacional, estadual e, especificamente, na Diretoria de Ensino da Região de Presidente Prudente-SP, no contexto de retorno às aulas presenciais após a pandemia da Covid -19. Para tanto, estudamos os pressupostos teóricos sobre o ensino da leitura; analisamos os dados da Avaliação da Fluência em Leitura e ações de Políticas Públicas sugestionadas para redirecionar a prática docente a fim de recompor a aprendizagem em leitura dos estudantes. A pesquisa é de natureza quanti-qualitativa, e se efetivou de forma bibliográfica e documental por meio da análise de leis, portarias, pareceres, diretrizes, livros, artigos; consulta ao catálogo de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); da Scientific Electronic Library Online (SciELO) e a base de dados da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no período de 2008 a 2023. Ancoramos o estudo no método Materialismo Histórico-Dialético e na epistemologia de Vygotsky (1994). Constatamos que, tanto o documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) quanto o Currículo Paulista, ambos de 2018, assumem uma perspectiva enunciativo-discursiva de linguagem, porém, isso não condiz com o que identificamos nas análises desenvolvidas. Verificamos que estão estruturados nas ciências cognitivas, as quais abordam o ensino de forma individualizada e os conteúdos, habilidades e competências possuem abordagens linguísticas e psicológicas imbricadas. Para a análise, também foram utilizadas fontes secundárias de coleta de dados por meio de bases especializadas, como o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), sendo este último responsável pelo tratamento dos dados e pela divulgação dos resultados da Avaliação de Fluência em Leitura. O resultado apontou um Índice de Fluência Leitora (IFL) de 4.8, em um total de 10, categorizando ampla defasagem na fluência em leitura. Em relação a esse novo instrumento avaliativo de larga escala, notamos que se encontra firmado em uma política de monitoramento e controle fundamentada nos ideais neoliberais. Como resultado, quanto às propostas de Políticas Públicas para combater a defasagem, percebemos ações de escolha partidária, paliativas e superficiais, ficando à incumbência do professor a responsabilidade para a recomposição da aprendizagem.