A dimensão ética na educação ambiental: uma análise da legislação brasileira - Takada, Mário Yudi (2016)
A presente pesquisa, vinculada à linha de pesquisa Instituição Educacional: Organização e Gestão, surgiu da preocupação com modo em que o meio ambiente vem sendo tratado pelo homem, haja vista os desafios postos pelos problemas ambientais que no limite impossibilitariam a vida humana na terra. O nosso objetivo foi investigar os limites e as possibilidades da educação ambiental face à crise ambiental vivenciada atualmente, justificando-se, portanto, a necessidade de identificar a ética adotada pelos principais documentos legais referentes ao meio ambiente e à educação ambiental. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa, por meio de dois procedimentos: i) levantamento e análise bibliográfica em livros e artigos acadêmicos, para estudar a questão ética na educação ambiental; ii) e também a pesquisa documental, em que focalizamos as concepções éticas presentes nos documentos legais tais como a Constituição Federal de 1988, a lei 9795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, a lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, nos Parâmetros Curriculares Nacionais do ensino fundamental e médio, e a jurisprudência dos tribunais brasileiros. Os resultados indicaram que a ética predominante na sociedade é antropocêntrica, na qual o ser humano coloca o seu bem estar em primeiro lugar. O meio ambiente foi objetificado existindo apenas para satisfazer as necessidades humanas. Apesar disso, em nossa legislação e nos principais documentos da educação referente à educação ambiental encontramos evolução no trato com o meio ambiente, concluímos que o objetivo final do discurso de proteção ambiental tem como fim a vida humana.