Implicações das parcerias público-privadas na educação infantil: gestão compartilhada e a reconfiguração do trabalho docente - MOREIRA, João Gomes (2019)
A presente dissertação de Mestrado se inscreve na Linha de Pesquisa “Políticas Públicas em Educação, Processos Formativos e Diversidade”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. O objetivo da pesquisa foi compreender a relação entre os temas que envolvem o estudo das parcerias público-privadas, em suas diferentes configurações, mais especificamente na modalidade da gestão compartilhada, e as implicações dessas parcerias no trabalho docente. Como objetivos específicos, procurou-se: 1) analisar o desenvolvimento histórico da relação público-privada no contexto do neoliberalismo no Brasil e suas implicações para a educação; 2) compreender como se deu a relação público – privada na educação infantil brasileira, com destaque para as parcerias estabelecidas em municípios do Estado de São Paulo; 3) mapear os estudos que abordam o tema da relação público-privada na educação infantil na produção científica nacional a fim de definir os aspectos que configuram o trabalho precarizado deste profissional; 4) observar, no plano das parcerias, como se dão as relações profissionais e seus desdobramentos na gestão; 5) e analisar as condições de trabalho (remuneração, intensificação, valorização, formação) dos docentes que atuaram em parcerias firmadas entre uma prefeitura do interior de São Paulo e a iniciativa privada. Para o alcance do objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa em um município situado no interior do Estado de São Paulo, onde analisou-se uma parceria estabelecida entre a prefeitura e uma instituição privada, na modalidade de gestão compartilhada, durante o período de 2015 a 2018. O referencial teórico e metodológico utilizado como base explicativa do fenômeno foi o materialismo histórico-dialético. Com relação aos procedimentos metodológicos, estes obedeceram a seguinte sequência: revisão da literatura pertinente ao tema por meio de levantamento, seleção e análise de artigos, teses e dissertações em base de dados especializados, estudo documental e entrevistas semiestruturadas com educadores que atuaram na instituição parceira. A pesquisa confirmou a hipótese de que as parcerias público-privadas intensificam o processo de precarização do trabalho docente, por meio da denominada flexibilização nas relações de trabalho, que retira direitos sociais da categoria docente, amplia a jornada de trabalho, potencializa a desprofissionalização, rebaixa salários, reduzindo o valor da força de trabalho e, consequentemente, as condições de vida dos professores.