A formação e contratação de professores índios e indigenistas no município de Guaíra/PR - JANGARELLI, Silvana Cafa (2018)
Esta dissertação está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista – Unoeste e à linha de pesquisa: Políticas Públicas em Educação, processos formativos e diversidade. A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços na política educacional para povos indígenas considerando, sobretudo, a proposta de educação escolar indígena específica e diferenciada, o bilinguismo e a interculturalidade. Tais avanços constituem-se na garantia legal para viabilizar a educação escolar e efetivar o direito à educação das crianças indígenas. A pesquisa teve como objetivo identificar a existência de processo de contratação e formação de professores índios e indigenistas na rede municipal e estadual do município de Guaíra, estado do Paraná. Para isso, considerou os avanços legais ocorridos a partir da Constituição de 1988, evidenciando a demanda e luta do movimento indígena com relação à educação. Foi realizada a pesquisa bibliográfica e documental, por meio do levantamento e análise dos principais documentos legais, banco de teses e dissertações, bem como da literatura especializada referente à temática. Consideraram-se os documentos que trazem a obrigatoriedade dos entes federados, em nível estadual e municipal, em promover processos de formação na língua indígena, bem como efetuar a contratação de professores indígenas. Foram levantados dados sobre o procedimento de contratação e formação dos professores indígenas por meio da análise dos editais existentes, levantamento dos documentos que evidenciam o Currículo e as Diretrizes da Educação Indígena no oeste do estado do Paraná e no município supracitado. Constatou-se que não há processos de formação e contratação específicos para professores indígenas no município de Guaíra, assim como não há inciativas em âmbito municipal para a formação continuada dos professores indigenistas. Em contraponto o Estado do Paraná possui formas de contratação específica para professores indígenas, entretanto, na única escola indígena no município a maioria dos professores contratados não são indígenas. Essa realidade indica a necessidade de avançar na legislação existente no âmbito municipal para que a prática pedagógica bilíngue e diferenciada seja implementada nas escolas onde existem alunos indígenas matriculados