Escolas democráticas no Brasil: os processos formativos e os desafios de uma escola paulista - MORENO, Juliana Antoniassi (2023)
As Escolas Democráticas são aquelas que não possuem um currículo compulsório e engessado, o que possibilita que o estudante possa desenvolver autonomia para definir as suas trajetórias de aprendizagem e vivenciar constantemente experiências de cidadania e democracia. Nessas escolas, a gestão escolar ocorre de maneira horizontal, com a participação efetiva de todos. Neste contexto, esta pesquisa de mestrado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) na Linha 01, intitulada “Políticas Públicas em Educação, processos formativos e diversidade”, tem como objetivo compreender quais são os princípios e os fundamentos das instituições denominadas “Escolas Democráticas”, aprofundando o entendimento sobre os processos formativos e os desafios enfrentados por uma Escola Democrática localizada em São Paulo. Tal investigação possui aprovação ética na Plataforma Brasil (CAAE: 55939321.0.0000.5515). Destarte, foi realizada uma revisão bibliográfica, tendo como embasamento teórico-epistemológico as obras dos educadores Dewey (1959; 1976) e Freire (1983; 1989; 2001); como debate crítico da situação atual das escolas de massa, utilizamos os autores Foucault (1999), Mosé (2013) e Sibilia (2012); e, para a construção teórica sobre o que são Escolas Democráticas, seu surgimento e princípios formativos, nos pautamos em Singer (2010), Apple e Beane (2001) e Hecht (2016). Também nos valemos de um trabalho de campo com abordagem qualitativa, que ocorreu através da visita a uma escola considerada democrática, situada na cidade de São Paulo. Contemplou-se como etapas do processo, inicialmente, uma análise documental da Proposta Político-Pedagógica e do Regimento Escolar da instituição; em um segundo momento, uma entrevista semiestruturada com a fundadora e diretora da escola, que também exerce função de tutora; e, por fim, uma observação in loco norteada por uma grelha de observação previamente estruturada para a comprovação das informações que foram coletadas nos documentos e na entrevista. Por meio do material coletado a partir destas três etapas da pesquisa de campo, foi possível constatar que a escola investigada apresenta os fundamentos básicos das Escolas Democráticas, e, deste modo, busca em sua prática diária, formar cidadãos com princípios democráticos, de liberdade, responsabilidade, sustentabilidade e diversidade. A escola se organiza como uma grande comunidade de aprendizagem onde todos ensinam e todos aprendem. Não há uma hierarquia estabelecida entre gestão e professores, nem destes com os alunos, o que potencializa uma rica troca de saberes em tudo o que é feito na instituição, como a organização do espaço físico, as decisões tomadas e a resolução de conflitos. A pesquisa constatou que, atualmente, é impreterível repensar as formas de se fazer educação, haja visto os constantes problemas educacionais que as escolas de massa vêm enfrentando. Sendo assim, as Escolas Democráticas, quanto ao movimento apresentado pelos autores do referencial teórico e como observado no exemplo concreto da escola em análise, apresentam-se como terreno fértil para construir uma educação mais viva, eficaz e que contribua para a formação de estudantes críticos e reflexivos.