Mediação de conflitos escolares e justiça restaurativa. - Costa, Silvana Ferreira Magalhães (2012)
Na presente pesquisa, foi investigada a viabilidade e a eficiência da mediação de conflitos com métodos de justiça restaurativa como alternativa de prevenção da violência escolar, segundo a perspectiva do Programa Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria de Estado da Educação nas escolas da rede estadual de São Paulo. A mediação de conflitos foi implantada nas escolas públicas do Estado de São Paulo por meio do Sistema de Proteção Escolar, com o objetivo de proteger as escolas estaduais dos fatores de risco, vulnerabilidade, e de reduzir os casos de violência na escola. A medida foi efetivada por intermédio da contratação de Professor Mediador Escolar, que tem como principal atribuição adotar práticas restaurativas e de mediação de conflitos potenciais no ambiente escolar. Os objetivos da pesquisa foram: analisar a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar de duas escolas públicas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Mirante do Paranapanema-SP; identificar a concepção de violência escolar na percepção do professor mediador e analisar os efeitos da mediação de conflitos com base em métodos de justiça restaurativa como alternativa de prevenção à violência escolar. Este trabalho foi orientado por um procedimento metodológico de cunho qualitativo, seus instrumentos de coleta de dados consistiram na análise documental e entrevista semiestruturada aos professores mediadores. Com base nos dados obtidos, foi possível perceber os avanços significativos que a mediação de conflitos representou na gestão de conflitos no contexto escolar. Por outro lado, constatou-se, também, a persistência de fortes traços da cultura tradicional, de cunho retributivo/punitivo, no tratamento dos conflitos no cotidiano escolar. A mediação pautada em princípios restaurativos mostra-se como uma possibilidade de contribuir para uma educação para a cidadania, comprometida com a formação de sujeitos de direitos capazes de assumir suas responsabilidades na sociedade. Embora a mediação de conflitos seja incipiente no campo educacional, constatou-se que a fundamentação teórica atendeu às necessidades do estudo, facilitando a discussão e a análise dos objetivos propostos.