Políticas educacionais de combate às violências contra estudantes LGBT nas Escolas Municipais de Picos-PI - BARROS, Édna Maria Rodrigues Moura (2021)
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, processos formativos e diversidade e ao grupo de pesquisa Estado, Políticas Educacionais e Democracia (EPED), tem como objetivo geral identificar e analisar as políticas educacionais de combate às violências contra os/as estudantes Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais (LGBT) nas Escolas Municipais de Ensino em Picos-PI. Na perspectiva do método do materialismo histórico-dialético, a coleta de dados, em um primeiro momento, compreendeu a análise da Política Educacional Municipal de Picos-PI, expressa no Projeto Político Pedagógico Unificado (PPPU) das escolas da rede municipal de ensino de 2019; o Plano Municipal de Educação (PME), estabelecido por meio da Lei nº. 2.664/2015; emendas constitutivas do PME/2015 e a Lei Municipal nº. 2.862/ 2018 que dispõe sobre proibição de atividades pedagógicas que visam à reprodução de “ideologia de gênero” nas escolas de Picos/PI e as atas das respectivas sessões de votação de cada uma das referidas leis. No segundo momento, foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto a sete coordenadores/as pedagógicos/as dos componentes curriculares, das escolas municipais das zonas urbana e rural do ensino fundamental de Picos-PI, bem como ao Secretário Municipal de Educação. A análise do material coletado foi transcrita, elaborando-se unidades analíticas na perspectiva teórica anunciada. Os resultados revelaram que não existem políticas educacionais de formação de gestores/as e professores/as no combate à violência contra estudantes LGBT na rede municipal de Picos-PI.