Cidadania e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma leitura na escola - Ciabattari, Milene Aparecida Elias (2010)
Esta dissertação é resultado de pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado em Educação, Linha de pesquisa 2 Formação e Prática Pedagógica do Profissional Docente, da Universidade do Oeste Paulista. A presente pesquisa teve por objetivo analisar, no ambiente escolar, a compreensão de professores e alunos do Ensino Fundamental sobre Cidadania e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Utilizou-se metodologia de natureza qualitativa, foram sujeitos da pesquisa quatro professores e seis alunos de 8ª série, todos adolescentes, com idades entre 14 e 15 anos. Para a coleta de dados recorremos à conversação - tanto com os professores quanto com os alunos e à produção escrita dos alunos a partir de temas relacionados à cidadania. Para a análise os dados foram agrupados em três segmentos: percepção do ambiente escolar; concepção dos sujeitos do conceito de cidadania; conhecimento que os sujeitos revelam ter sobre o ECA. Os resultados indicaram que a escola analisada possui ações de integração entre alunos, professores e comunidade. Os sujeitos relacionam o conceito de Cidadania a direitos e deveres, e principalmente a ações solidárias. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é parcialmente conhecido, seu conteúdo é muitas vezes mal interpretado e pouco popularizado devido à linguagem formal e a estrutura jurídica. A divulgação e estudo do estatuto foram apontados pelos sujeitos como importante instrumento para construção da cidadania.