Quem não é visto, não é lembrado: a interface do planejamento orçamentário e financeiro no SUAS. - Vale, Bianca Barbosa do [UNESP] (2024)
A presente pesquisa tem como objetivo conhecer os procedimentos no âmbito do planejamento orçamentário e financeiro no SUAS para assegurar a oferta regular e qualitativa dos serviços socioassistenciais nos municípios-case de Pradópolis (Pequeno porte I), Brodowski– SP (Pequeno porte II), Jaboticabal – SP (Médio porte) e Sertãozinho – SP (Grande Porte). A inquietação para a pesquisa surgiu em decorrência da experiência profissional na cidade de Brodowski-SP, município de pequeno porte II, localizado na região Nordeste do estado de São Paulo e integrante da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. De acordo com a NOB/SUAS, os instrumentos de gestão são ferramentas de planejamento técnico e financeiro do SUAS, utilizado como parâmetros o diagnóstico social e os eixos da Proteção Social Básica - PSB e Proteção Social Especial - PSE. O universo da pesquisa se dá com os profissionais responsáveis pela gestão da Política de Assistência Social, incluindo os Conselhos Municipais de Assistência Social e as coordenações/chefias dos equipamentos da PSB e PSE de municípios, que estão referenciados a DRADS de Ribeirão Preto, com menor índice de IGD-SUAS, sendo escolhido um munícipio de cada porte, totalizando quatro municípios a serem estudados. As reflexões, sob a perspectiva crítica, buscam compreender o problema a partir da totalidade social. Por isso, optou-se pelo método materialista histórico dialético sob abordagem quantitativa e qualitativa, com utilização de pesquisa documental, aplicação de questionários e entrevistas com os profissionais responsáveis pela gestão e coordenação dos serviços no âmbito do SUAS dos municípios supramencionados. Ou seja, apesar de realizar um recorte territorial para o aprofundamento do tema em foco, o estudo realiza a análise considerando a realidade macroestrutural e suas implicações para um determinado lócus. Assim, procurou-se compreender os instrumentos de gestão e de planejamento apregoados pelas legislações que norteiam a Política de Assistência Social, e a posteriori, identificar os processos adotados pelos municípios para qualificar e garantir a oferta regular dos serviços socioassistenciais através dos instrumentos de gestão e planejamento orçamentário e financeiro.