A nova fronteira de acumulação do capital: o mercado editorial de livros didáticos e o PNLD - Bairro, Gabriel Pinto de [UNESP] (2022)
Esta pesquisa buscou investigar os principais fatores de produção de livros didáticos voltados à distribuição gratuita nas escolas do Brasil, através daquilo que foi identificado como a nova fronteira de acumulação do capital na educação: o Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD). Tomando como base as distribuições dos materiais de Geografia para o Ensino Fundamental e Ensino Médio entre 2016 e 2018 e através dos dados de distribuição obtidos juntos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), verificou-se o estado de concentração no mercado editorial brasileiro através das comercializações realizadas pelas editoras privadas brasileiras junto à política pública estatal no período, tendo como base os livros didáticos de Geografia. Com isso, pôde-se tecer análises acerca da composição destas empresas privadas e o modo como se relacionam com o Estado brasileiro, apropriando os fundos públicos nacionais e internacionalizando-os, em um processo que tende para uma construção oligopolista e, mais recentemente, com graus de concentração monopolista. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e em bases de dados para o entendimento do objeto de estudo e a história do PNLD, bem como tecidas análises acerca do papel do livro didático para a educação brasileira, desenvolvido enquanto uma dupla-função de mercadoria e meio de trabalho para os professores brasileiros, importante conceito para verificar e analisar a contemporaneidade do livro didático no país. Como resultados, analisou-se a concentração em torno de poucas editoras – as quais também se organizam em conglomerados educacionais a partir da aquisição e/ou fusão empresarial ocorrida ao longo do tempo – e títulos de Geografia no período analisado. Também se asseverou a estrutura destas companhias, as quais tensionam a organização e a distribuição dos recursos públicos para a produção de didáticos para uma estrutura de concentração editorial e de mercado, compondo uma base futura para a acumulação ampliada de fundos públicos a partir da criação de novos nichos de mercado futuros para produção de livros didáticos a serem comprados pelo Estado via PNLD.