Aquilombamento no Maranhão: um Rio Grande de (im)possibilidades - Furtado, Marivania Leonor Souza [UNESP] (2012)
As comunidade quilombolas entram em cena, como sujeito de direitos específicos, ou seja, são-lhes garantidas formalmente suas diferenças, a partir da Constituição de 1988. Esse marco jurídico traz à tona outras demandas de análises para as disciplinas que estudam a questão “campo-cidade” no Brasil e de modo, particular, no Maranhão. Até então estudadas dentro da esfera do campesinato enquanto comunidades negras rurais, o contexto da promulgação da Constituição Cidadã condiciona a passagem da abordagem propriamente sociogeográfica para outra de cunho mais jurídico. Essa mudança, no plano formal, desencadeia não só redefinições conceituais como implica alterações nos próprios modos de vida dessas comunidades. Este trabalho, portanto, analisa como o Estado, por meio de suas políticas de de(s)marcação de terra para “comunidades tradicionais”, sobretudo de “remanescente de quilombos”, a partir da definição do direito territorial específico, tem concebido a igualdade e a diferenciação dos elementos formadores da chamada “nação brasileira” e suas contradições inerentes ao processo histórico de sua conformação espacial. Com aporte nos conceitos de aquilombamento e território, apoiada na Metodologia da História Oral e da Etnogeografia, toma como referência a história da territorialidade da comunidade quilombola do Rio Grande, situada no município de Bequimão, incluída na região administrativa do Litoral Ocidental Maranhense. As condições sociogeográficas econômicas e políticas dessa comunidade permitem pensar o processo de construção do aquilombamento no Maranhão, inserido no contexto da disputa territorial no Brasil