A assistência à Infância e o Amparo à Maternidade no Brasil, 1927-1940 - Mariano, Hélvio Alexandre [UNESP] (2007)
O presente trabalho busca analisar a construção de um modelo de assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil entre os anos de 1927-1940. Pretende, também, examinar como foi o processo de elaboração que levou à centralização da assistência à infância aos cuidados da União, passando pelo debate entre juristas e médicos na Construção do Código de Menores e na Constituinte de 1934. Neste período, o saber médico-social prevaleceu, juntamente com o modelo de assistência que buscava dividir as responsabilidades de atendimento entre o público e o particular. Porém, manteria como responsabilidade do Estado a formulação de diretrizes e normatizações referentes ao assunto, criando para este fim um organismo nacional que foi o responsável por organizar, pesquisar, fiscalizar e divulgar as medidas que deveriam ser implementadas em relação à Assistência à Infância e o Amparo à Maternidade em todo o território nacional.