Os desafios da gestão democrática na Educação Básica da rede estadual paulista: um estudo de caso sobre a região de Taquaritinga - SP - Silva, Mateus Sebastião da (2023)
Transformações intensas ocorreram no final do século XX e no princípio do século XXI, com a aceleração do processo de globalização econômica e cultural, a adoção de políticas neoliberais e as alterações nos sistemas produtivos promoveram rupturas de paradigmas, trouxeram incertezas e aceleraram transições nos mais diversificados âmbitos da sociedade. O campo educacional, inserido neste contexto de transformações, não está imune a todos estes processos. Neste cenário, ganha espaço a possibilidade da implantação da gestão democrática nas unidades escolares. Presente em diversos princípios, artigos e incisos da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual da Educação de São Paulo, a gestão democrática possui alguns conceitos essenciais para a sua implementação plena na educação básica pública nacional, como a autonomia, a participação e o controle social. O caminho para que a gestão democrática se efetive ainda é meandroso e desafiador, repleto de inflexões no curso de sua história, necessitando avançar por meio de ações de fortalecimento dos colegiados, de participação da comunidade escolar, na tomada de decisão e na superação de diversos obstáculos que ainda assombram as escolas. Apesar de alguns avanços identificados na rede estadual paulista, os desafios ainda são imensos.