A gestão democrática na educação escolar portuguesa durante a Revolução dos Cravos (1974-1976) - Ferraro, Karina Perin [UNESP] (2017)
Após 25 de abril de 1974, por meio de diplomas legais, a gestão democrática (GD) foi implementada no sistema escolar português. Primeiro, respaldando os diferentes formatos de controle escolar exercido em cada escola e, em outubro de 1974, regulamentando e fragmentando a gestão escolar em três conselhos. A democracia direta como categoria-chave da nova gestão escolar encontrava-se frente à forma legal representativa, com a direção de um docente eleito para executar as deliberações tomadas em assembleias ou reuniões gerais de escolas. O controle exercido pelo segmento estudantil, generalizado nas universidades e parte significativa dos liceus, foi o primeiro a ser enfraquecido. A partir de 1976, já promulgada a nova constituição, a regulamentação e restrição do controle da organização atingiu o setor docente. Neste trabalho o Movimento de Educação é compreendido como aquele que luta pela educação escolar sistematizada, com protagonismo de sujeitos escolares - trabalhadores docentes e não-docentes, estudantes e responsáveis - e não-escolares - movimentos sociais, sindicatos, organizações políticas com ou sem inscrição legal. O objetivo geral deste trabalho foi verificar e analisar as origens e as concepções teórico-práticas de GD na escola básica e secundária em Portugal, a sua inserção nos decretos nacionais (1974-1976) e a atuação das forças políticas e das entidades sindicais e estudantis pela democratização da escola. Os objetivos específicos foram analisar o momento político que antecedeu o processo de luta que levou à Revolução dos Cravos e à incorporação da GD nos decretos nacionais; verificar se os movimentos da educação, docente e discente, reivindicaram a GD na escola na década de 1970; verificar a composição e a atuação das forças políticas em Portugal e se houve a reivindicação da GD na escola; identificar as diferentes proposições da GD em disputa; averiguar o funcionamento da GD implantada nas escolas entre 1974 e 1976. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa empírica realizada por meio da aplicação de entrevista semiestruturada.