Custos de órteses, próteses e materiais especiais não contemplados no Sistema Único de Saúde (SUS) em hospital de ensino brasileiro - Camargo, Telma Aparecida de [UNESP] (2017)
Introdução: O uso de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) está diretamente relacionado à evolução dos procedimentos cirúrgicos, sendo que as especialidades de ortopedia e cardiologia foram as primeiras a fazer uso dessa tecnologia. Hoje a medicina dispõe de OPME complexos, principalmente nas cirurgias endovasculares. Com a evolução tecnológica dos dispositivos médicos, acompanhada ao ganho na prestação de assistência médica, encontra-se a preocupação com a insuficiência de recursos no setor público, que adota o recurso da avaliação econômica para tomada de decisões. É evidente que nos hospitais de ensino a necessidade de investimento em tecnologia é maior do que nas demais instituições devido à complexidade dos atendimentos, a presença de médicos especialistas e atividades de ensino. Ademais, os lançamentos de dispositivos médicos geralmente não são remunerados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo importante a avaliação de tecnologias em saúde (ATS) para incorporação de nova tecnologia por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC). Objetivo. Analisar os custos dos dispositivos de OPME exclusivamente relacionados ao ato cirúrgico, não incluídos na tabela SIGTAP. Método: Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo, com análise quantitativa dos dados de uso de dispositivos não incluídos na tabela SUS de um Hospital Público Universitário, localizado no interior do Estado de São Paulo e vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Resultados: Foram identificados 11 dispositivos médicos não incluídos na tabela SUS, cujo valor unitário de aquisição variou entre R$ 178,00 e R$ 17.460,00, correspondendo a 146 (3%) do total de internações com uso de OPME. O custo total da internação/procedimento, incluindo a OPME que não consta na Tabela SUS, foi superior ao ressarcimento pelo SUS na maioria dos dispositivos estudados. Conclusão: O estudo possibilitou o mapeamento dos dispositivos utilizados nas instituições hospitalares, não ressarcidos pelo SUS, e foram identificados os custos elevados com as internações e/ou procedimentos envolvendo as OPME. Evidenciou ainda a necessidade de estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde dos dispositivos para tomada de decisão dos gestores. Produto: Foi elaborado parecer técnico-científico (avaliação de tecnologias em saúde) do dispositivo Kit de artroscopia de ombro para contribuir com a tomada de decisão do gestor da instituição local.