Falar ou callar? : realidades de mulheres sobreviventes frente a violência doméstica: Brasil e Uruguai (2002-2019) - Silva, Camila Rodrigues da [UNESP] (2021)
A pesquisa que embasa esta tese buscou analisar como as mulheres que vivenciaram um ciclo de violência doméstica e de gênero se articulavam para superarem a situação de violência doméstica em que estavam inseridas. Tendo como base de análise as Leis de Violência Doméstica instauradas no Uruguai (2002) e a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (2006), mais conhecida como Lei Maria da Penha instituída no Brasil; a tese buscou identificar possíveis mudanças, permanências ou conflitos vividos por mulheres urbanas em seus cotidianos. A ideia em privilegiar como registros empíricos as cidades de São Paulo e de Montevidéu deveu-se ao fato de que nestas cidades as transformações e as mudanças provocadas pelo movimento feminista as quais desenharam e imprimiram outras configurações ao cotidiano, produziram novos modos de vida para algumas mulheres, além de possibilidades no enfrentamento da violência doméstica. A violência doméstica como um fenômeno complexo e transnacional sai dos porões e dos bastidores da vida doméstica e reverbera nos espaços públicos ganhando a cena dos debates políticos. Os avanços e os recuos quanto à conquista de direitos das mulheres são insuficientes se observarmos a natureza nas letras das leis que acabam amenizando o que de fato é grave e que por efeito produz feminicídio. Como metodologia utilizou-se a História de Vida na qual possibilitou uma escuta ativa dos relatos das interlocutoras as quais narram as experiências e as existências por meio do tempo vivido com a mediação da pesquisadora. Os dados possibilitaram criar o que se chamou de Tríade da Violência Doméstica: mulheres sobreviventes àquelas que superaram o ciclo de violência doméstica; delegacias/instituições jurídicas e sociais, as mulheres sobreviventes dispõem de espaços institucionais para fazerem denúncias e serem ouvidas, entretanto tais espaços não oferecem uma escuta acolhedora, há um acolhimento precário por parte de alguns agentes jurídicos e policiais que acarreta a falta de credibilidade quanto ao seu testemunho no qual suas falas não têm legitimidade; novos ativismos ganham centralidade no contexto da América Latina, cuja participação das mulheres nesses ativismos incita liberdade e autonomia nos quais as mulheres sobreviventes encontraram abrigo e apoio do qual necessitavam, a essa condição de engajamento ao ativismo político se chamou de além-sobrevivência. A tese busca contribuir com um olhar minucioso sobre as discussões do debate sobre quais impactos das leis de combate à violência doméstica incide na vida das mulheres. Fornece também um quadro da violência doméstica e de gênero evidenciando o dilema de muitas mulheres: falar ou calar ante a situação de violência doméstica.