Análise comparativa da gestão de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte: estudo de caso - Oliveira, Jamile Priscila Saccá de [UNESP] (2017)
A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos compõe um dos principais itens para garantia de proteção ambiental. O objetivo principal da presente pesquisa é elaborar um estudo que analise a qualidade na gestão de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte, abrangendo um estudo de caso para os municípios de Fernão e Gália, Estado de São Paulo. O presente trabalho foi baseado na pesquisa metodológica e empírica. Avaliando os dados obtidos, em relação ao diagnóstico socioeconômico e ao Programa Município Verde e Azul, conclui-se que os melhores resultados foram destacados pelo município de Fernão, considerando principalmente a disponibilidade de recursos e maior número de certificações. Quanto ao Índice de Qualidade de Gestão de Resíduos (IQR), ambos os municípios apresentaram valores compatíveis com a legislação vigente. Ressalta-se que o município de Fernão, na maioria do período analisado, esteve próximo do limite superior de qualidade. Considerando os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e os Planos Municipais de Saneamento Básico, verifica-se que em ambos os municípios há defasagem de conteúdo, não atendendo as exigências legais. Quanto à infraestrutura dos municípios, em ambos os casos as maiores dificuldades ou problemas estão relacionadas à participação da comunidade nas ações de gestão, a carência de recursos e a falta de aplicação da lei, por meio de fiscalizações. O IQG e IGR expõem que os municípios apresentaram um valor próximo do limite superior, destacando melhores resultados ao município de Gália. Por fim, nota-se que a participação do gestor municipal nas decisões do gestor de resíduos admite ao município melhores desempenhos nos programas governamentais. A capacitação do gestor de resíduos garante a avaliação e execução consistentes dos planos municipais de gestão e a influência política pode interferir no desempenho dos programas governamentais. Este diagnóstico poderá auxiliará as prefeituras a se adequarem à legislação vigente, garantindo a execução de suas políticas públicas estratégicas, visando o desenvolvimento sustentável e a eficiência da gestão ambiental.