A Sexualidade como tema pedagógico: análise das propostas do MEC e da UNESCO para inserção do tema nas escolas - Silva, Márcio Magalhães da [UNESP] (2013)
A educação sexual foi inserida oficialmente no currículo de todas as escolas brasileiras de ensino fundamental com a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), pelo Ministério da Educação (MEC), em 1997. Em 2010, a UNESCO publicou a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, recomendando a todos os países do mundo que abordem temas relacionados à sexualidade na educação escolar, propondo formas de realização dessa tarefa com crianças a partir dos cinco anos de idade, adolescentes e adultos de todas as idades. O presente trabalho faz, então, uma análise dessas propostas de acordo com a categoria totalidade do método materialista histórico-dialético e baseado na pedagogia histórico-crítica, visando identificar os interesses que a educação sexual na escola vem atender. O ponto de partida deste trabalho é o conjunto de informações extraídas das referidas propostas, bem como alguns aspectos do ideário pedagógico contemporâneo que as fundamentam e algumas informações históricas relacionadas à sexualidade e à educação sexual (real empírico). Para desvelar as mediações e contradições internas do fenômeno são adotados os pressupostos da pedagogia histórico-crítica referentes à sua concepção de desenvolvimento humano, conhecimento científico e funções da escola (mediação teórica). Por meio da relação entre os objetivos, métodos e conteúdos propostos pelos documentos analisados e a totalidade histórico-social, busca-se superar a apreensão aparente da educação sexual na escola e identificar os interesses relacionados a esse processo (real concreto). As informações coletadas permitem concluir que historicamente a educação sexual é proposta com a finalidade de controle social, o que se verifica também nas propostas analisadas...