Óbitos neonatais precoces relacionados às causas de mortes evitáveis numa perspectiva étnico-racial no município de São Paulo - Rodrigues, Vandréa Nunes Cordeiro Garcia (2021)
De acordo com o censo de 2018, 50,7% da população brasileira é composta por pretos e pardos. No município de São Paulo, este percentual pode variar de 35,3% a 60,1%, dependendo da região. A literatura mostra uma extrema desigualdade relacionada à raça/cor/etnia, no que diz respeito à saúde, provável reflexo de diferenças no acesso e/ou na qualidade da assistência e com impacto sobre a morbimortalidade. Pretende-se assim, analisar o coeficiente de mortalidade neonatal precoce por causas evitáveis, no município de São Paulo, numa perspectiva étnico-racial. Este estudo se trata de um estudo ecológico, com abordagem quantitativa, no qual serão analisados dados secundários, obtidos no sistema de informações de mortalidade e nascidos vivos da prefeitura de São Paulo - DATASUS. Os dados foram extraídos e inseridos em planilha eletrônica Excel e submetidos à análise estatística e cálculo de coeficiente de mortalidade neonatal precoce por causas evitáveis, segundo cor/raça, gerando uma série temporal de coeficiente de mortalidade neonatal precoce por causas evitáveis (CMNPCE), no período de 2017 e 2018. Ocorreram 1691 óbitos neonatais precoces por causas evitáveis, sendo 56,47% brancos, 0,23% amarelos, 32,17% pardos, 3,19% pretos, 0,059% indígenas e em 7,86% os registros estavam incompletos, não informando a cor/raça/etnia. A série evidenciou, em todo período, um CMNPCE em brancos maior que em negros (pretos + pardos), com períodos de aumento do CMNPCE nos dois grupos e períodos de comportamentos opostos com aumento em um dos grupos e queda no outro. Ressalta-se que esse comportamento do coeficiente de mortalidade pode ser reflexo da má qualidade dos dados quanto ao preenchimento do quesito cor/raça, dada a técnica utilizada e fatores socioculturais relacionados ao racismo. Eles podem também relacionar-se à qualidade da assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido. Nesse aspecto, conforme demonstrado na literatura, apesar de mulheres negras terem uma qualidade de pré-natal e condições socioeconômicas piores que as brancas, foram encontrados, diferentemente do que se esperava, um maior coeficiente de mortalidade neonatal precoce por causas evitáveis em recém-nascidos brancos. Isso ocorre, possivelmente, devido ao aumento das taxas de cesáreas e recém-nascidos pré-termo. Diante do exposto, tais resultados reforçam a necessidade de mais estudos, tanto em relação à coleta e qualidade dos dados, principalmente, no quesito cor/raça, quanto nas análises mais aprofundadas, como o cálculo e análise de coeficiente de mortalidade neonatal precoce por causasevitáveis em partos cesáreos e em partos pré-termo com recorte de cor/raça. Para além dos resultados encontrados nesse estudo, reforça-se que é fundamental que seja ofertada a todas as mulheres assistência pré- natal, ao parto e ao recém-nascido de qualidade e em rede, de forma equânime, a fim de diminuir às disparidades, respeitando a diversidade, combatendo o racismo em todos os seus níveis, principalmente o racismo institucional e a misoginia. Palavras-chave: Mortalidade neonatal precoce. Causas de morte. Iniquidade étnica. Disparidades nos Níveis de Saúde. Saúde da população negra.