O processo de gestão pública da miséria - Barbosa, Marisa Geralda [UNESP] (2007)
Esta pesquisa objetiva analisar se os programas públicos nacionais de combate à fome e à miséria, como o Programa Comunidade Solidária e os programas de transferência de renda, dos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, alcançaram seus objetivos. Esses programas foram uma resposta aos ajustes estruturais promovidos pela adoção de políticas neoliberais, que atingiram, sobretudo, os mais pobres. Todos esses programas adotaram o princípio da focalização, buscando melhor administrar as finanças públicas e atingir, de forma efetiva, os pobres e indigentes. Enquanto o Programa Comunidade Solidária tinha um forte apelo à solidariedade, como valor que sensibilizaria toda a sociedade contra fome, a defesa da educação e da cidadania eram centrais nos programas de transferência de renda . Entretanto, à luz da teoria e metodologia marxianas, esses programas não eliminaram e nem mesmo reduziram, de forma significativa, a fome e a miséria, uma vez que se revelaram assistencialistas, compensatórios, residuais e descontínuos. Além disso, caminharam na contramão da universalização dos direitos, uma vez que o Estado tem transferido a responsabilidade com o social para o chamado terceiro setor. A filantropia, a cidadania e a política não foram capazes de eliminar a fome, em razão dos seus próprios limites ontológicos. Esses programas apenas disciplinaram, controlaram e administraram a miséria, sem perspectiva de superá-la.