Eficiência de produção segundo diferentes mecanismos de acesso à terra na reforma agrária brasileira - Magalhães, Marcelo Marques de [UNESP] (2011)
A reforma agrária permanece um tema atual em função das tensões provocadas pela concentração de terras e pela falta de alternativas de ocupação para parte da população que ainda vive no meio rural. Ao transferir terras improdutivas para famílias com potencial produtivo, a reforma agrária pode aumentar a eficiência econômica. O modelo de reforma agrária brasileiro, baseia-se no assentamento de famílias sem terra, em terras devolutas ou desapropriadas de imóveis improdutivos. Os programas de acesso à terra via mercado são instrumentos complementares, disponibilizam crédito para grupos de produtores comprarem a propriedade no mercado fundiário. Portanto, espera-se que estes mecanismos produzam resultados distintos sobre a alocação de recursos e eficiência produtiva. O objetivo deste trabalho foi medir a eficiência de produção relativa entre os assentados segundo o mecanismo de acesso à terra. A análise de eficiência produtiva foi realizada utilizando-se um modelo de fronteira estocástica de produção sob a forma funcional Cobb-Douglas. Os dados são representativos para o conjunto dos estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Norte de Minas Gerais. A eficiência média estimada foi de 0,3163, sendo 0,3678 para os assentados por desapropriação e 0,3537 para os beneficiários com acesso à terra via mercado. A produção apresentou rendimentos decrescentes em função dos fatores de produção, com maior elasticidade parcial para terra. Os resultados não indicaram evidências de que o acesso à terra via mercado contribuísse para a eficiência dos assentados. Contribuíram positivamente para eficiência, as fontes: trabalho externo, trabalho coletivo, localização em municípios com solos de qualidade superior, localização nos estados do Maranhão e Ceará, idade do chefe da família, o cultivo irrigado e emprego de tração mecânica nas atividades produtivas